lei, governo e política

Maioria do STF decide derrubar regra de ‘sobras eleitorais’; entenda o que está em jogo - CartaCapital

01-03-2024

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Pacheco critica Lula por não desonerar folha de municípios - Poder360

01-03-2024

Petista baixou MP que manteve benefício de desoneração na folha de pagamentos para setores da iniciativa privada, mas permaneceu a decisão de cobrar tudo para as cidades. O presidente do Senado,…

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STF: Maioria vota a favor sobre vínculo entre motoristas e aplicativos - Terra Brasil Notícias

01-03-2024

Em decisão do Supremo Tribunal Federal(STF) , a maioria se manifestou favorável ao caráter de repercussão geral no julgamento sobre o vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos. A decisão da…

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Municípios anunciam ato após Lula manter reoneração a prefeituras - Poder360

01-03-2024

A CNM convocou uma manifestação para a próxima 4ª feira, em Brasília, depois de o governo não incluir o corte de 12% na alíquota das prefeituras no INSS na MP da Desoneração desta 4ª feira. O…

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Suprema Corte vai julgar se Trump tem imunidade presidencial em caso sobre tentativa de fraude nas eleições de 2020 - G1

01-03-2024

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Pacheco diz que causa 'perplexidade' eventual proposta para blindar parlamentares de operações da PF - G1

01-03-2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira que causa “Perplexidade” eventual proposta para blindar deputados e senadores de operações da Polícia Federal. Nos…

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Elenco do CRB é repleto de ex-jogadores do Bahia e de clubes rivais - ecbahia.com

01-03-2024

O Bahia enfrentará O CRB nesta quarta-feira, em um confronto diante de uma equipe repleta de nomes bastante conhecidos da torcida tricolor e de equipes rivais do Esquadrão. Quanto aos ex-tricolores no…

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Supremo define tese sobre demissão de concursados de empresa pública - ConJur

01-03-2024

O Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira tese que exige justificativa para que empresas públicas e sociedades de economia mista demitam empregados admitidos por concurso público.…

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Governo federal mantém oferta de reajuste zero para servidores públicos em 2024 - JOTA

01-03-2024

Após nova reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, nesta quarta-feira, em Brasília, o governo não avançou na proposta de reajuste linear para o funcionalismo. De acordo com a coordenadora do…

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STF derruba regra das sobras eleitorais, mas mantém mandatos de deputados - UOL Confere

01-03-2024

Comece o dia bem informado sobre os fatos mais importantes do momento. Edição diária de segunda a sexta. Este artigo foi resumido em 72% Originalmente Publicado: 28 de Fevereiro de 2024 às 19:36…

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STF retoma julgamento de recurso sobre a 'revisão da vida toda' - Poder360

29-02-2024

Os ministros analisam recurso do INSS contra decisão de 2022 do próprio Supremo, que, época, permitiu o recálculo das aposentadorias com base em contribuições feitas ao longo da vida. O mecanismo…

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Bolsonaro passa por exames em hospital de SP - G1

29-02-2024

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Assassino de Chico Mendes assume presidência do PL em município do Pará e é destituído - G1

29-02-2024

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Ouça a narração dos gols da vitória do Vasco contra o Marcílio Dias - SuperVasco

29-02-2024

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Rodriguinho é o 10º eliminado do 'BBB 24', com 78,23% dos votos - G1

29-02-2024

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Condenado pelo assassinato de Chico Mendes assume o comando do PL em cidade do Pará - CartaCapital

29-02-2024

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Lula: ‘Espero que Biden ganhe a eleição nos EUA’ - CartaCapital

29-02-2024

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Lula assina medida provisória que tira reoneração da folha de pagamento - Revista Oeste

29-02-2024

Na noite desta terça-feira, 27, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou partes da medida provisória que aumentaria a carga tributária sobre a folha de pagamento de 17 setores. Ao mesmo tempo, o…