O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a carceragem da Polícia Federal em Curitiba no início da noite desta sexta-feira (8 de novembro de 2019), após o juiz federal da 13ª Vara Federal de Curitiba determinar sua soltura. Lula estava preso desde 7 de abril de 2018, totalizando 580 dias de detenção.
Lula foi condenado em julho de 2017 pelo juiz Sergio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Em janeiro de 2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aumentou a pena para 12 anos e 1 mês. Após recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pena foi reduzida para 8 anos e 10 meses. A prisão ocorreu em 7 de abril de 2018, após o esgotamento dos recursos nas instâncias superiores.
No dia 7 de novembro de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória da pena após condenação em segunda instância. Por 6 votos a 5, os ministros decidiram que a prisão pode ser iniciada após a confirmação da condenação por um tribunal de apelação. O resultado foi apertado e a decisão ainda estava pendente de publicação.
A defesa de Lula argumentou que a decisão do STF não poderia ser aplicada automaticamente ao caso, pois a situação jurídica de Lula era específica e os recursos ainda não haviam sido totalmente esgotados. Além disso, alegou que o entendimento do STF não havia transitado em julgado e que a execução imediata poderia causar danos irreparáveis.
O juiz federal acolheu os argumentos da defesa e determinou a expedição do alvará de soltura. Na decisão, o magistrado destacou que o STF ainda não havia publicado o acórdão e que, diante do placar apertado, era prudente aguardar o desfecho dos recursos. Com isso, Lula foi liberado.
A soltura de Lula foi comemorada por seus apoiadores, que se reuniram em frente à PF em Curitiba com bandeiras e fogos de artifício. Líderes políticos de partidos de esquerda elogiaram a decisão, enquanto representantes da Lava Jato e políticos de direita criticaram, afirmando que a decisão enfraquece o combate à corrupção.
O ex-presidente deixou a carceragem sem falar com a imprensa, mas horas depois discursou em um evento do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde afirmou que sua liberdade representa uma vitória da democracia. A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba informou que respeita a decisão, mas que continuará atuando nos limites da lei.
O caso do tríplex do Guarujá foi o primeiro em que Lula foi condenado. A acusação sustentava que a empreiteira OAS teria reformado e entregado um apartamento triplex no Guarujá como propina ao ex-presidente. Lula sempre negou a propriedade do imóvel. As investigações da Operação Lava Jato apontaram um esquema de corrupção envolvendo a Petrobras, empreiteiras e políticos. A condenação de Lula foi vista como um marco na luta contra a corrupção no Brasil, mas também gerou controvérsias sobre a parcialidade dos julgadores.
Durante os 580 dias de prisão, Lula manteve contato com lideranças políticas e recebeu visitas de aliados. Sua prisão foi considerada por muitos como política, enquanto outros defendiam que era fruto de um processo justo. A soltura reacendeu o debate sobre a prisão após condenação em segunda instância, tema que voltou a ser discutido no Congresso.
Linha do tempo
- 7 de abril de 2018: Lula é preso em São Paulo e levado para Curitiba.
- 2018–2019: Cumpre pena na carceragem da PF.
- 7 de novembro de 2019: STF decide pela constitucionalidade da execução provisória da pena após segunda instância.
- 8 de novembro de 2019: Juiz federal concede liberdade a Lula.
Perguntas frequentes
- Qual foi o crime pelo qual Lula foi condenado?
- Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, em um processo que tramitou na Justiça Federal do Paraná.
- O que decidiu o STF no dia 7 de novembro?
- O STF decidiu, por 6 votos a 5, que a execução da pena após condenação em segunda instância é constitucional, mas a decisão foi apertada e ainda dependia de publicação.
- Por que Lula foi solto mesmo com a decisão do STF?
- O juiz federal entendeu que, diante da peculiaridade do caso e da necessidade de garantir o devido processo legal, Lula poderia aguardar os recursos em liberdade.
- O que Lula fez após ser solto?
- Lula deixou a carceragem da PF em Curitiba e foi para uma agenda política, discursando para apoiadores no ABC paulista.