O ex-presidente Lula foi solto nesta sexta-feira após 580 dias detido na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba.

O petista foi beneficiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal, que derrubou nesta quinta-feira a possibilidade de execução antecipada da pena.

A petição foi considerada procedente pelo juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba.

Segundo a defesa, Lula estava preso em condenação não transitada em julgado e seu encarceramento não estava amparado em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal.

Lula foi detido em 7 de abril de 2018, após o então juiz federal Sergio Moro expedir um mandado de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A pena, emitida em 24 de janeiro de 2018, foi definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

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Originalmente Publicado: 8 de Novembro de 2019 às 17:21

Fonte: Conjur.com.br