O presidente Jair Bolsonaro confirmou que o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começará a ser pago a partir de 2020. A modalidade permite que o trabalhador retire parte do saldo da conta do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Neste guia completo, explicamos tudo sobre o saque-aniversário: o que é, quem pode sacar, como funciona o valor, cronograma de pagamento, passo a passo para aderir e responder às principais dúvidas.

Visão Geral do Saque-Aniversário

O saque-aniversário foi instituído pela Lei 13.932/2019 e regulamentado pela Caixa Econômica Federal. Diferente do saque-rescisão, que permite sacar todo o saldo quando demitido sem justa causa, o saque-aniversário libera anualmente um percentual do saldo acrescido de uma parcela adicional, conforme a faixa de saldo. A adesão é opcional. Quem opta por essa modalidade perde o direito de sacar o saldo total na demissão, mas pode movimentar parte do FGTS todos os anos.

Para Quem é Indicado

O saque-aniversário é indicado para trabalhadores que desejam ter acesso a uma parte do FGTS anualmente, seja para emergências, investimentos ou consumo. Pode aderir qualquer trabalhador com conta ativa ou inativa do FGTS, inclusive aqueles que já sacaram o FGTS anteriormente. A adesão pode ser feita a qualquer momento, e o pagamento ocorre no mês de aniversário do trabalhador. É importante considerar que, ao aderir, o trabalhador abre mão do saque total na rescisão, mas mantém direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS paga pelo empregador.

O que Você Precisa Saber sobre o Valor do Saque

O valor que o trabalhador pode sacar depende do saldo disponível em todas as contas do FGTS (ativas e inativas). A Caixa divulgou as alíquotas e parcelas adicionais para o saque-aniversário. Por exemplo, para saldo de até R$ 500, a alíquota é de 50% e parcela adicional zero; para saldo entre R$ 500,01 e R$ 1.000, alíquota 40% + R$ 50; e assim sucessivamente, até o teto. O trabalhador pode consultar seu saldo e simular valores pelo aplicativo FGTS, site da Caixa ou nas agências.

Como Funciona na Prática: Passo a Passo

  1. Baixe o aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS) ou acesse o site da Caixa.
  2. Faça login com seu CPF e senha. Caso não tenha cadastro, crie uma senha.
  3. Dentro do app, selecione a opção "Saque-Aniversário" e leia as informações.
  4. Se desejar aderir, confirme a opção. A adesão é imediata e vale para todos os anos seguintes.
  5. No mês do seu aniversário, o valor é depositado automaticamente em conta da Caixa (poupança ou conta corrente) ou você pode sacar nas agências, lotéricas ou terminais.
  6. Acompanhe o calendário de pagamento: o depósito ocorre no primeiro dia útil do mês de aniversário, com prazo de até 3 meses para sacar.

Calendário de Pagamento 2020

O calendário do saque-aniversário segue o mês de nascimento do trabalhador. Por exemplo, quem nasceu em janeiro recebe em janeiro; fevereiro em fevereiro; e assim sucessivamente. Após o depósito, o valor fica disponível para saque por 90 dias. Caso não seja retirado nesse período, o valor retorna ao saldo do FGTS e só poderá ser sacado novamente no ano seguinte.

Vantagens e Desvantagens

Vantagens: acesso a parte do FGTS todos os anos; possibilidade de programar o uso do recurso; não impede o recebimento da multa de 40% em caso de demissão. Desvantagens: perda do direito de sacar o saldo total na demissão (apenas a multa permanece); o valor anual pode ser menor que o saque total; trabalhadores que mudam de emprego com frequência podem ter menos acúmulo.

Perguntas Frequentes

1. Vale a pena aderir ao saque-aniversário?

Depende do perfil. Se você prefere ter liquidez anual e não pretende ser demitido, pode valer. Se prioriza o saque total na rescisão, melhor não aderir.

2. Posso voltar atrás?

Sim, é possível solicitar o retorno ao saque-rescisão, mas há carência de 2 anos para voltar a ter direito ao saque total.

3. Como consultar meu saldo?

Pelo app FGTS, site da Caixa, ou nos terminais de autoatendimento.

4. O que acontece se eu não sacar no prazo?

O valor retorna ao saldo e só poderá ser sacado no próximo ano.

5. O saque-aniversário afeta o Seguro-Desemprego?

Não, o saque não interfere no recebimento do Seguro-Desemprego.

Conclusão

O saque-aniversário é uma opção que pode ajudar milhões de brasileiros a ter acesso a recursos do FGTS anualmente. Com a confirmação do presidente Bolsonaro, o pagamento começa em 2020. Antes de aderir, avalie seu planejamento financeiro e consulte o simulador da Caixa. Este guia foi elaborado com base em informações oficiais e pode ser atualizado conforme novas regras.

Consulte o site oficial da Caixa Econômica Federal para informações detalhadas.