SÃO PAULO E BRASÍLIA - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula vai pedir nesta sexta-feira sua imediata liberdade 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba.

Caberá juíza Carolina Lebbos autorizar a soltura do petista e de outros presos na mesma situação, como o ex-ministro José Dirceu.

Tudo sobre Lula: mandatos, ações, prisão e personagens políticos.

A decisão, no entanto, não automática.

O juiz de execução pode ainda decretar prisão preventiva do petista, se assim for pedido pelo Ministério Público e se considerar que existem os requisitos previstos em lei para isso - como, por exemplo, periculosidade do réu e risco de fuga.

Não há prazo definido em lei para que ele se manifeste.

Leia a íntegra da matéria exclusiva para assinantes.

Este artigo foi resumido em 2%

Originalmente Publicado: 8 de Novembro de 2019 às 05:30

Fonte: Globo