A Anistia Internacional cobrou, nesta semana, a garantia da segurança de um porteiro que, em depoimento à polícia, afirmou ter ligado o presidente Jair Bolsonaro ao assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A organização internacional de direitos humanos pediu que o Estado brasileiro adote medidas imediatas para proteger o homem, que teria recebido ameaças após suas declarações se tornarem públicas.
O caso remete ao crime que chocou o Brasil em março de 2018. Marielle Franco, vereadora do PSOL no Rio de Janeiro, foi executada a tiros dentro de um carro, junto com seu motorista. As investigações apontaram para a atuação de milícias, mas o mandante ainda não foi identificado. Em 2019, um depoimento trouxe à tona uma possível conexão com o então presidente.
O contexto do assassinato de Marielle Franco
Marielle Franco foi morta a tiros na noite de 14 de março de 2018, no Estácio, região central do Rio de Janeiro. Ela era crítica das intervenções militares e das milícias que controlam diversas comunidades da cidade. O crime teve grande repercussão nacional e internacional, gerando uma série de protestos e cobranças por justiça. Em 2019, as investigações levaram à prisão de dois ex-policiais militares, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, apontados como executores. No entanto, os mandantes do crime permanecem desconhecidos.
O depoimento do porteiro
De acordo com a imprensa brasileira, o porteiro trabalhava no condomínio Vivendas da Barra, na Zona Oeste do Rio, onde Bolsonaro possuía um imóvel. Ele afirmou à polícia que, no dia do assassinato de Marielle, um dos suspeitos, Élcio Queiroz, entrou no condomínio e disse que iria para a casa de "seu Jair". A declaração levantou suspeitas de que Bolsonaro pudesse ter alguma relação com os criminosos.
O presidente sempre negou qualquer envolvimento. Em entrevistas, classificou a acusação como "absurda" e disse que o porteiro estava sendo manipulado por forças políticas ou policiais. A defesa de Bolsonaro também questionou a credibilidade do depoente, apontando inconsistências. A Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal analisaram o depoimento, mas até o momento não foram apresentadas provas conclusivas que liguem o presidente ao crime.
A posição da Anistia Internacional
A Anistia Internacional, por meio de nota, destacou que o porteiro se tornou alvo de ameaças e que sua integridade física está em risco. "O Estado brasileiro tem a obrigação de proteger aqueles que colaboram com a justiça e que, por isso, se encontram em situação de vulnerabilidade", afirmou a entidade. A organização pediu que o governo federal providencie proteção policial e considere a inclusão do trabalhador em programas de proteção a testemunhas.
A entidade também cobrou transparência nas investigações e a apuração completa do assassinato de Marielle, que completa mais de um ano sem resposta definitiva sobre os mandantes. A pressão internacional sobre o Brasil aumentou, com organizações como a Human Rights Watch e a ONU também pedindo avanços nas investigações.
Repercussão política e social
O caso gerou forte repercussão no cenário político brasileiro. Parlamentares de oposição usaram o depoimento para pressionar o governo, enquanto aliados de Bolsonaro questionaram a validade das declarações. A polarização em torno do tema reflete o clima político conturbado do país. Movimentos sociais e coletivos feministas organizaram atos em memória de Marielle e exigiram justiça. A pressão da sociedade civil foi um dos fatores que levaram a Anistia Internacional a se manifestar.
O ex-presidente Bolsonaro, por sua vez, manteve sua versão de que o depoimento seria parte de uma perseguição política. Em diversas ocasiões, ele afirmou que "não tem nada a ver com o caso" e que as acusações são infundadas. A defesa de Bolsonaro também alegou que ele não estava no Rio de Janeiro no dia do crime, o que foi corroborado por registros oficiais.
O papel da Anistia Internacional
A Anistia Internacional é uma organização global que atua na defesa dos direitos humanos. No caso do porteiro, a entidade entende que o Estado brasileiro falhou em garantir a segurança de um cidadão que colaborou com a justiça. A organização tem um histórico de atuação em casos de ameaças a testemunhas no Brasil e em outros países.
Além da cobrança por proteção, a Anistia também criticou a lentidão das investigações do caso Marielle. Em relatórios anteriores, a organização já havia apontado a falta de transparência e a resistência de setores do Estado em apurar a fundo o crime. A manifestação mais recente reforça a necessidade de uma apuração independente e imparcial.
Perguntas frequentes
Por que a Anistia Internacional se envolveu?
A Anistia Internacional atua na defesa de direitos humanos e, ao considerar que o porteiro está sob ameaça por colaborar com a Justiça, entendeu que o Estado deve garantir sua segurança. A organização tem um programa específico de proteção a testemunhas e defensores de direitos humanos.
Qual foi a reação de Bolsonaro?
Bolsonaro negou qualquer envolvimento e afirmou que a acusação é parte de uma perseguição política. Ele também disse que o porteiro foi coagido a dar falso testemunho. A defesa do presidente apresentou alegações de que o depoimento não tem consistência.
O porteiro foi incluído em programa de proteção?
Não há informações oficiais sobre a inclusão do porteiro em programa de proteção, mas a Anistia Internacional pressiona para que isso ocorra. O governo federal não se pronunciou oficialmente sobre o pedido da organização.
As investigações do caso Marielle continuam?
Sim. A Polícia Federal e o Ministério Público do Rio de Janeiro seguem investigando. Os executores, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, estão presos desde 2019. No entanto, os mandantes ainda não foram identificados. O caso é acompanhado por organizações nacionais e internacionais.
Qual a importância do caso Marielle para o Brasil?
O assassinato de Marielle Franco se tornou um símbolo da luta contra a violência política e a impunidade no Brasil. O crime expôs a influência das milícias no Rio de Janeiro e gerou um movimento global por justiça. A falta de conclusão das investigações é vista por muitos como um sinal da fragilidade das instituições brasileiras.