O edifício jurídico, abalado pelo populismo, vai lentamente sendo reconstruído pelo STF. Alguns importantes alicerces foram reforçados, mesmo que o solo ainda pareça movediço.

O ministro da corte que concedeu a liminar reconheceu que, se tivesse conhecimento da íntegra dos diálogos gravados, talvez tivesse tomado outra decisão.

Nesta semana, o STF reconheceu que a prisão de Lula inconstitucional, isto é, Lula foi privado de participar das eleições, ainda que na condição de cabo eleitoral.

A revisão das regras de prescrição e de admissibilidade de recursos pode aperfeiçoar nosso sistema jurídico, sem que seja preciso testar a higidez dos direitos fundamentais inscritos na Carta de 1988.

Não custa lembrar que, no próximo ano, dois dos ministros garantistas serão substituídos por indicação de Bolsonaro, que já adiantou que o critério de escolha será o fervor religioso.

No que diz respeito a Lula, paciente de tantas arbitrariedades, um último gesto de reconhecimento lhe caberia.

O conjunto de evidências robusto o suficiente para que suas condenações sejam anuladas.

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Originalmente Publicado: 9 de Novembro de 2019 às 03:00

Fonte: Uol.com.br