Após 580 dias preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Luiz Inácio Lula da Silva deixou a prisão no dia 8 de novembro de 2019. A soltura foi determinada pela Justiça Federal após o Supremo Tribunal Federal (STF) alterar o entendimento sobre o cumprimento de pena após condenação em segunda instância, em votação histórica no dia anterior. O ex-presidente estava preso desde abril de 2018, quando foi condenado no caso do triplex do Guarujá.
A decisão do STF que mudou o cenário
O STF decidiu, por 6 votos a 5, que a execução da pena apenas após o trânsito em julgado é constitucional. Com isso, réus que estavam presos após condenação em segunda instância, como Lula, tiveram direito de aguardar o julgamento final em liberdade. A defesa do ex-presidente protocolou pedido de soltura assim que o resultado foi confirmado. A juíza federal substituta da 12ª Vara Federal de Curitiba, Carolina Lebbos, acatou o pedido e determinou a expedição do alvará de soltura.
A mudança de jurisprudência gerou reações imediatas. A Procuradoria-Geral da República e membros da força-tarefa da Lava Jato criticaram abertamente a decisão, argumentando que ela poderia comprometer o combate à corrupção no país. Já partidos de oposição e movimentos sociais comemoraram o que chamaram de "vitória da democracia".
A saída da prisão em Curitiba
Lula deixou a sede da PF no bairro Santa Cândida cercado por uma multidão de apoiadores, que acampavam em frente ao local desde sua prisão. O ex-presidente subiu em um trio elétrico e discursou para os militantes. Visivelmente emocionado, ele afirmou que "estava vivo" e que "voltaria" para lutar pelos direitos dos trabalhadores e pela democracia. O ato foi transmitido ao vivo por diversos veículos de imprensa e marcou o reinício de sua atuação política direta. Em seu discurso, Lula criticou duramente o governo Jair Bolsonaro e a operação Lava Jato, classificando sua condenação como "perseguição política".
Agenda política pós-prisão
Com a liberdade, Lula retomou intensa agenda política. Os primeiros dias foram marcados por encontros com lideranças do PT e de partidos aliados, além de movimentos sindicais e sociais. O ex-presidente iniciou uma série de viagens pelo Brasil, em uma agenda que ficou conhecida como "Caravana pela Democracia".
- Encontros políticos: Reuniões com governadores, prefeitos e parlamentares para discutir alianças e estratégias para as eleições municipais de 2020.
- Atos públicos: Participação em seminários, congressos e manifestações, reforçando o discurso de oposição à política econômica do governo federal.
- Articulação internacional: Contato com ex-presidentes e lideranças estrangeiras, como Fernando Lugo (Paraguai) e José Mujica (Uruguai), além de declarar apoio a candidaturas de esquerda na América Latina.
Repercussão e impacto no cenário nacional
A soltura de Lula alterou significativamente o tabuleiro político brasileiro. De um lado, a esquerda e movimentos sociais ganharam um líder carismático e experiente para articular a oposição. De outro, o campo governista passou a enfrentar um adversário de peso capaz de mobilizar milhões de eleitores. O governo Bolsonaro reagiu com cautela, mas aliados do presidente passaram a atacar a decisão do STF, classificando-a como "politicamente motivada".
A imprensa internacional destacou o evento como um marco para a democracia brasileira. Veículos como The New York Times, The Guardian e El País publicaram análises sobre o impacto da liberdade de Lula nas eleições presidenciais de 2022. Pesquisas de intenção de voto realizadas na época já mostravam que Lula, mesmo inelegível, liderava as simulações de primeiro turno contra Jair Bolsonaro.
Os próximos passos judiciais
Embora solto, Lula ainda respondia a outros processos judiciais e seguia inelegível. Os principais pontos da pauta jurídica incluíam:
- Processos em andamento: Lula ainda era réu em ações relacionadas a supostas propinas da Odebrecht e ao sítio de Atibaia.
- Inelegibilidade: Condenado em segunda instância no caso do triplex, Lula estava enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o que o impedia de disputar as eleições enquanto a condenação não fosse anulada.
- Estratégia da defesa: A defesa de Lula apostava no reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e da parcialidade dos procuradores da Lava Jato, o que poderia anular as condenações e restaurar sua elegibilidade.
Perguntas frequentes sobre a soltura de Lula
O STF mudou o entendimento sobre a prisão em segunda instância. Por 6 votos a 5, os ministros determinaram que réus só podem ser presos após o esgotamento de todos os recursos (trânsito em julgado). Como a condenação de Lula ainda era passível de recurso, ele teve direito a aguardar o julgamento final em liberdade.
Na época, Lula estava enquadrado na Lei da Ficha Limpa devido à condenação em segunda instância no caso do triplex, o que o tornava inelegível por 8 anos. Sua elegibilidade dependia da anulação desta condenação pelos tribunais superiores.
A soltura de Lula revitalizou a oposição ao governo Bolsonaro. O ex-presidente passou a articular uma ampla frente de partidos e movimentos sociais, se consolidando como a principal liderança da esquerda brasileira e um nome forte para o cenário eleitoral de 2022, caso recuperasse os direitos políticos.
Os principais julgamentos aguardados eram o habeas corpus preventivo e o pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Uma decisão favorável a Lula no STF poderia anular as condenações e devolver seus direitos políticos.