A soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixou a prisão em Curitiba, nesta sexta-feira, como consequência da decisão do Supremo Tribunal Federal que barrou a prisão em 2ª instância, pode dificultar o andamento do pacote de reformas econômicas do governo Jair Bolsonaro no Congresso.

Outros parlamentares anunciaram que vão buscar a inserção na legislação da prisão dos condenados em segunda instância não via mudança na Constituição - o que mais difícil - e sim pela aprovação de projetos de lei que mudam o Código de Processo Penal, conforme sugestão feita pelo próprio presidente do STF, Dias Toffoli, no julgamento da última quinta-feira.

O deputado do DEM um dos líderes de outra ação que também deve colaborar para que a segunda instância domine, efetivamente, os debates no Legislativo nas próximas semanas: a decisão de obstruir pautas da Câmara até que projetos que possam levar Lula e outros condenados em segundo grau da Justiça de volta para cadeia entrem formalmente na lista de votações.

O interesse do Congresso em priorizar o assunto ganha mais relevo porque há poucos dias o Legislativo recebeu um conjunto de PECs apresentadas pelo governo de Jair Bolsonaro que visam reformar sensivelmente diversos mecanismos do Estado, como a desvinculação de recursos e a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e pouca capacidade de arrecadação.

A liberação de Lula e a discussão sobre a prisão em 2ª instância levou até a uma breve calmaria no PSL, o partido do presidente Bolsonaro, que vive em pé de guerra desde que o chefe do Executivo decidiu romper com o comandante da legenda, o deputado Luciano Bivar.

A deputada Joice Hasselmann, ex-líder do governo no Congresso e que atualmente está em rota de colisão com o bolsonarismo, postou em suas redes sociais que vai também se juntar ao movimento de obstrução proposto por outros parlamentares.

A pacificação em torno da segunda instância o exemplo de um dos efeitos citados por cientistas políticos que a libertação de Lula poderia causar - a união da direita no combate ao PT. “Isso tudo acaba tendo um lado bom, porque fica bem explícito quem são as duas forças. Ficaremos de um lado com os bolsonaristas e de outro, os petistas”, avaliou Pinato.

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Originalmente Publicado: 8 de Novembro de 2019 às 22:57

Fonte: Gazetadopovo.com.br