O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou em coletiva na noite desta segunda-feira (4) um novo decreto estadual que impõe medidas de isolamento social ainda mais restritivas a partir de terça-feira (5). A decisão foi tomada em resposta ao crescente número de casos de coronavírus e à iminência do colapso do sistema de saúde no estado, um dos mais afetados pela pandemia no Brasil.
Contexto do Agravamento
O Ceará vinha registrando uma aceleração na curva de contágio, com ocupação de leitos de UTI chegando a 95% na Região Metropolitana de Fortaleza. Cidades do interior também apresentavam alta taxa de transmissão, o que levou o governo a endurecer as regras para conter a mobilidade urbana. O novo decreto substituiu as medidas anteriores, consideradas insuficientes para achatar a curva.
Fortaleza, epicentro da doença no estado, decretou situação de calamidade pública. A prefeitura e o governo estadual alinharam as estratégias para evitar a sobrecarga total do sistema. O comitê científico que assessora o governo recomendou o endurecimento como medida extrema para salvar vidas.
Principais Pontos do Decreto
O novo decreto de isolamento social rígido estabelece regras claras para a população e para os setores econômicos:
- Fechamento total: Todos os estabelecimentos não essenciais devem permanecer fechados, incluindo obras, indústrias e escritórios. O descumprimento pode resultar em multa e interdição do local.
- Toque de recolher: Ficou proibida a circulação de pessoas nas ruas entre 20h e 5h, salvo emergências médicas ou deslocamento estritamente necessário para o exercício de atividades essenciais.
- Restrição a idosos: Pessoas acima de 60 anos devem permanecer em casa, com uso obrigatório de máscara em qualquer saída eventual. A recomendação é que este grupo só saia para extremas necessidades.
- Transporte público: Frota reduzida e higienização obrigatória dos veículos. Apenas passageiros usando máscara podem embarcar, e a lotação deve ser respeitada.
- Bloqueios sanitários: Barreiras fixas e volantes nas divisas municipais e interestaduais para controle de acesso e monitoramento da circulação de pessoas.
Fiscalização e Sanções
O governo estadual determinou que a fiscalização será rigorosa, com ações integradas das polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros. Estabelecimentos que descumprirem o decreto podem ser multados em até R$ 10 mil e interditados. Indivíduos flagrados em aglomerações ou sem máscara em locais públicos também serão autuados com base no Código Penal, por infração de medida sanitária preventiva.
A população pode denunciar irregularidades pelo telefone 190 (Polícia Militar) ou pelos canais digitais da Secretaria de Segurança Pública.
Repercussão e Críticas
A medida, embora apoiada por infectologistas e pela Sociedade Cearense de Infectologia, gerou forte reação do setor produtivo. A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e a Associação Comercial do Ceará manifestaram preocupação com os impactos econômicos e pediram a reabertura gradual de setores específicos.
Camilo Santana defendeu a decisão, afirmando que "não há economia sem saúde" e que o estado precisa de um esforço conjunto para superar a crise. O governador pediu a compreensão da população e garantiu que novas medidas de auxílio emergencial estão sendo estudadas em parceria com o governo federal.
Cenário Epidemiológico no Ceará
Até o dia do anúncio, o Ceará registrava mais de 30 mil casos confirmados de COVID-19 e aproximadamente 2.200 mortes. Fortaleza era o epicentro, mas cidades como Sobral, Juazeiro do Norte e Crato também apresentavam crescimento exponencial. O estado contava com o auxílio de hospitais de campanha e da Força Nacional do SUS para enfrentar a demanda.
A taxa de letalidade no estado estava acima da média nacional, o que acendeu o alerta das autoridades. A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) reforçou a testagem em massa e a busca ativa por casos suspeitos.
Perguntas Frequentes sobre o Isolamento no Ceará
- O que muda no dia a dia? As pessoas só podem sair de casa para comprar alimentos, medicamentos ou em caso de emergência. O toque de recolher noturno é absoluto e deve ser respeitado.
- Qual a validade do decreto? O decreto tem validade inicial de 10 dias, mas pode ser prorrogado dependendo da evolução da pandemia e das taxas de ocupação hospitalar.
- Como denunciar aglomerações? A população pode ligar para o 190 (Polícia Militar) ou utilizar o aplicativo do governo estadual.
- Supermercados e farmácias funcionam? Sim, serviços essenciais como supermercados, farmácias, padarias e postos de gasolina podem funcionar, com horários reduzidos e protocolos de segurança.