Após o STF encaminhar PGR um pedido de providências feito por parlamentares que incluía uma possível apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro, o general Augusto Heleno, ministro do GSI, soltou uma nota dizendo que o pedido “Inconcebível” e “Inacreditável”.

No entanto, o pedido não foi pelo pelo STF, mas sim por parlamentares - e o Supremo apenas encaminhou o requerimento de diligências PGR. O pedido, encaminhado pelo ministro do STF Celso de Mello ao procurador-geral da República, Augusto Aras, foi feito no contexto da investigação sobre suposta interferência do presidente da Polícia Federal, a partir de declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.

“Trata-se de um pedido de diligências feito por parlamentares, envolvendo suposta prática criminosa do presidente, que está sendo investigada pelo PGR com autorização de ministro do Supremo. Nada mais normal do que o pedido ser enviado ao Procurador-Geral da República - ele vai avaliar se pertinente sua investigação e contará com o controle judicial do STF”, explica Machado.

Um pedido parecido, inclusive, foi feito pelo ministro do STF Marco Aurélio no final de março, em uma curta decisão em que encaminhou PGR uma notícia crime apresentada por um parlamentar, envolvendo o comparecimento do presidente na manifestação de 15 de março.

A decisão de Celso de Mello mais longa, com um texto em que ele lembra que o presidente não está livre de investigação, mas o procedimento em si bastante comum.

Carlos Moura/SCO/STF. “Se torna imprescindível a apuração dos fatos delatados, quaisquer que possam ser as pessoas alegadamente envolvidas, ainda que se trate de alguém investido de autoridade na hierarquia da República, independentemente do Poder a que tal agente se ache vinculado”, escreveu o ministro em sua decisão.

A nota de Heleno uma movimentação mais política do que jurídica, já que o GSI, liderado por Heleno, pouco tem a ver com o pedido do ponto de vista jurídico.

Este artigo foi resumido em 50%

Originalmente Publicado: 22 de Maio de 2020 às 17:16

Fonte: Bbc.com