A arrecadação com royalties do petróleo no Brasil registrou uma forte retração em maio de 2020, com uma queda de 30,8% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Os dados, compilados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), refletem o cenário de crise no mercado internacional, com a desvalorização do barril e os impactos da pandemia de Covid-19. A estimativa para o acumulado de 2020 é de uma perda superior a R$ 12 bilhões para estados e municípios produtores, um rombo significativo no orçamento de regiões dependentes da commodity.
O choque nos preços do petróleo Brent, que chegou a ser negociado abaixo de US$ 20 em abril, combinado com a forte redução da demanda global, derrubou a receita dos campos brasileiros. A produção, embora menos afetada, também sofreu ajustes, impactando diretamente os repasses de participações especiais e royalties. A ANP divulgou que a arrecadação total com essas compensações financeiras caiu para o menor patamar desde o início da crise sanitária.
Os efeitos são sentidos de forma mais intensa em estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo, que concentram a maior parte da produção nacional. Nestes estados, a arrecadação com royalties representa uma fatia expressiva da receita pública. A queda acende um alerta para as contas públicas, comprometendo investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura em um momento já delicado para as finanças estaduais e municipais.
Para o restante do ano, as perspectivas seguem incertas. A recuperação dos preços do petróleo é lenta e a volatilidade do câmbio também influencia os valores repassados, que são calculados com base na cotação internacional. O governo federal e as administrações regionais buscam alternativas para mitigar o impacto fiscal, mas a perda bilionária já é dada como certa.
Fonte: G1