O governo de Goiás publicou novo decreto determinando o fechamento de atividades não essenciais pelos próximos 14 dias, a serem intercalados com igual período de funcionamento.

O decreto lista atividades que devem funcionar mesmo nos dias de suspensão - como serviços relacionados saúde - e aquelas que não poderão operar nem mesmo quando houver liberação - como bares, cinemas, entre outros.

Tanto as atividades essenciais que funcionarão ininterruptamente como aquelas que deverão respeitar os intervalos de 14 dias precisam “Observar as normas específicas para o combate da Covid-19 editadas por conselhos profissionais das profissões regulamentadas”.

O decreto alerta ainda que aqueles que não respeitarem os intervalos de abertura e fechamento, assim como aqueles que não atenderem aos cuidados exigidos para contenção do coronavírus, pode ser multado ou ter o estabelecimento interditado.

Eventos públicos e privados de quaisquer natureza que sejam presenciais, como reuniões e uso de áreas comuns dos condomínios - churrasqueiras, quadras poliesportivas, piscinas, salões de jogos e festas, academias de ginástica, espaços infantis, salas de cinemas e/ou demais equipamentos sociais que ensejem aglomerações;.

O decreto determina que atendimentos como o do Vapt Vupt funcionem mesmo no período de suspensão em formato de teletrabalho, " podendo os titulares respectivos adotarem regime de trabalho presencial quando indispensável ao funcionamento da unidade”.

Hotéis e correlatos, para abrigar aqueles que atuam na prestação de serviços públicos ou privados considerados essenciais ou para fins de tratamento de saúde, devendo ser respeitado o limite de 65% da capacidade de acomodação, ficando autorizado o uso de restaurantes exclusivamente para os hóspedes;.

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Originalmente Publicado: 30 de Junho de 2020 às 05:43

Fonte: Globo