O abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base 2020/2021 começa a ser pago a partir desta semana para os trabalhadores nascidos em setembro. O benefício, que equivale a até um salário mínimo, é destinado a quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base e recebeu renda média de até dois salários mínimos. O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal (PIS) e pelo Banco do Brasil (Pasep).

Para os nascidos em setembro, o calendário do PIS prevê o pagamento a partir de setembro de 2020, seguindo a data de liberação definida pela Caixa. Já os servidores públicos vinculados ao Pasep recebem conforme o número de inscrição, também com início em setembro para alguns grupos. A seguir, entenda quem tem direito, quais os valores e como consultar o abono.

O que é o abono salarial?

O abono salarial é um benefício anual pago a trabalhadores de baixa renda que exercem atividade com carteira assinada. Instituído pela Lei nº 7.998/1990, o abono é financiado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e equivale a até um salário mínimo vigente, calculado proporcionalmente aos meses trabalhados no ano-base. No calendário 2020/2021, o valor máximo do abono é de R$ 1.100,00 (salário mínimo de 2021), mas o valor exato depende dos meses trabalhados.

Quem tem direito?

Para receber o abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base 2020/2021, o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos:

  • Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos no ano-base;
  • Ter exercido atividade com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não no ano-base;
  • Ter seus dados informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

O valor do abono é proporcional ao número de meses trabalhados. Cada mês equivale a 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou os 12 meses do ano-base recebe o valor integral.

Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2020/2021

O calendário do PIS segue o mês de nascimento do trabalhador. Para o ciclo 2020/2021, os pagamentos tiveram início em julho de 2020 para os nascidos em julho e seguem até março de 2021. Confira o cronograma para cada mês de nascimento:

  • Julho – a partir de julho de 2020
  • Agosto – a partir de agosto de 2020
  • Setembro – a partir de setembro de 2020
  • Outubro – a partir de outubro de 2020
  • Novembro – a partir de novembro de 2020
  • Dezembro – a partir de dezembro de 2020
  • Janeiro – a partir de janeiro de 2021
  • Fevereiro – a partir de fevereiro de 2021
  • Março – a partir de março de 2021
  • Abril – a partir de abril de 2021
  • Maio – a partir de maio de 2021
  • Junho – a partir de junho de 2021

No Pasep, o pagamento segue o número final da inscrição (de 1 a 9 e 0). O Banco do Brasil divulga datas específicas para cada grupo. Em geral, os servidores públicos têm acesso ao abono no mesmo período que os trabalhadores da iniciativa privada, mas com regras próprias de consulta.

Como consultar e receber o abono?

Os trabalhadores podem consultar o benefício pelos seguintes canais:

  • PIS (Caixa Econômica Federal): aplicativo Caixa Trabalhador, aplicativo Caixa Cidadão, site www.caixa.gov.br, telefone 0800 726 0207;
  • Pasep (Banco do Brasil): aplicativo do Banco do Brasil, site www.bb.com.br, telefone 0800 729 0001.

Para sacar, é necessário apresentar o Cartão Cidadão (PIS) ou o Cartão do Cidadão (Pasep) e um documento de identificação. O crédito pode ser feito em conta corrente ou poupança digital Caixa Tem (Caixa).

Perguntas frequentes sobre o abono salarial 2020/2021

Nasci em setembro, quando recebo?

Os nascidos em setembro começam a receber a partir de setembro de 2020, conforme o calendário oficial do PIS. A data exata pode ser consultada no aplicativo Caixa Trabalhador.

O que fazer se perdi o prazo de saque?

O abono pode ser sacado até o final do calendário (março de 2021). Após essa data, os valores retornam ao FAT e não podem mais ser retirados, salvo em casos excepcionais previstos em lei.

Posso receber se estiver desempregado atualmente?

Sim, o direito é baseado no trabalho exercido no ano-base. Se o trabalhador cumpriu os requisitos em 2020/2021, ele tem direito ao abono, mesmo que hoje esteja desempregado.

O abono salarial é descontado no Imposto de Renda?

Não. O abono salarial é isento de Imposto de Renda.

Como saber o valor exato do meu abono?

O valor corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do salário mínimo vigente. Consulte os aplicativos da Caixa ou do BB para ver o valor liberado.

Trabalhador rural tem direito?

Sim, desde que tenha trabalhado como empregado com carteira assinada. Trabalhadores rurais que se enquadram nos critérios de renda e tempo de trabalho também recebem o abono.

O pagamento para nascidos em setembro é mais uma etapa do calendário do abono salarial 2020/2021. Os trabalhadores que ainda não sacaram devem ficar atentos às datas e canais de atendimento para não perder o benefício.