Em meio à pandemia do novo coronavírus, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um processo de vistorias em suas agências para verificar as condições sanitárias e de segurança, autorizando a retomada gradual das perícias médicas presenciais. As avaliações presenciais estavam suspensas desde março de 2020 como medida de isolamento social.

Contexto da Suspensão das Perícias

A suspensão das perícias médicas presenciais foi uma das primeiras medidas adotadas pelo governo federal para conter a propagação da COVID-19. Durante esse período, o INSS passou a realizar a análise de benefícios por incapacidade de forma remota, utilizando documentos digitalizados (ATESTMED). No entanto, para muitos segurados, a perícia presencial é um requisito obrigatório para a concessão do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

O acúmulo de pedidos de benefícios que necessitam de avaliação presencial gerou uma pressão significativa sobre o sistema. Dados extraoficiais apontavam para uma fila de centenas de milhares de solicitações aguardando a retomada dos exames periciais. A demora na análise desses pedidos impacta diretamente a subsistência de trabalhadores que dependem do benefício previdenciário.

A medida, embora necessária para conter o avanço do vírus, expôs uma fragilidade histórica do sistema de perícias, que já operava com um alto número de demandas reprimidas. A paralisação das atividades presenciais por mais de seis meses agravou essa situação, obrigando o órgão a repensar seus processos internos e a buscar soluções tecnológicas para amenizar o impacto sobre os segurados.

O Processo de Vistoria nas Agências

As vistorias nas agências da Previdência Social foram realizadas por equipes técnicas do INSS, que avaliaram a adequação dos locais aos protocolos estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os principais itens verificados incluíram:

  • Disponibilidade de álcool em gel 70% para servidores e segurados.
  • Distância mínima de 1,5 metro entre as cadeiras da sala de espera.
  • Sinalização do piso para controle de fluxo e distanciamento.
  • Ventilação natural ou sistema de renovação de ar adequado.
  • Disponibilidade de máscaras de proteção para os segurados que não as tivessem.
  • Barreiras de proteção (acrílico) para os peritos e atendentes.

Somente as agências que atenderam integralmente a esses requisitos foram autorizadas a retomar os atendimentos presenciais.

As vistorias não foram um evento único, mas sim um processo contínuo de monitoramento. O INSS estabeleceu um cronograma de verificações periódicas para garantir que os protocolos de segurança fossem mantidos ao longo do tempo. Agências que eventualmente apresentassem irregularidades em vistorias posteriores poderiam ter seu funcionamento suspenso novamente.

Retomada Gradual e Agendamento

Com a liberação das perícias, o INSS implementou um sistema de agendamento escalonado. A prioridade foi dada para:

  • Segurados com pedidos de prorrogação de benefício pendentes.
  • Trabalhadores com solicitações de auxílio-doença com mais de 60 dias de espera.
  • Casos de segurados em tratamento oncológico ou com doenças graves.

O agendamento continuou sendo feito exclusivamente pelos canais remotos para evitar filas e aglomerações: pelo site Meu INSS ou pela Central Telefônica 135. No dia da perícia, o segurado deve comparecer usando máscara de proteção facial e levar documento de identidade oficial com foto, CPF e exames médicos que comprovem a condição de saúde.

Principais Pontos

  • Suspensão das perícias presenciais desde março de 2020 devido à pandemia.
  • Vistorias rigorosas para adequação sanitária das agências como condição para reabertura.
  • Retomada gradual e escalonada, priorizando casos mais antigos e urgentes.
  • Agendamento obrigatório restrito aos canais Meu INSS e telefone 135.
  • Uso de máscara obrigatório para todos os presentes na agência.

Perguntas Frequentes

Minha perícia foi marcada, mas estou com sintomas de gripe. O que fazer?

Se você estiver com sintomas de gripe, febre ou qualquer sintoma respiratório, não compareça à agência. É necessário justificar a ausência pelo Meu INSS ou telefone 135 para reagendar a perícia sem prejuízos ao seu pedido de benefício.

A perícia pode ser feita de forma online?

O INSS implementou o programa ATESTMED, que permite a análise de atestados médicos de forma digital para alguns tipos de benefício. No entanto, a perícia presencial continuou sendo obrigatória para a maioria dos casos de incapacidade laboral, especialmente para a concessão inicial do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

O que acontece se eu perder a data da perícia?

O não comparecimento na data agendada pode resultar na suspensão do pagamento do benefício ou até mesmo no arquivamento do pedido. É fundamental justificar a ausência o mais rápido possível pelos canais oficiais do INSS para solicitar um novo agendamento.

Como saber se minha agência já foi vistoriada?

O INSS divulgou a lista de agências autorizadas a realizar perícias em seu site oficial. O segurado pode consultar a situação da sua agência pelo Meu INSS ou entrando em contato com a Central 135.

Fonte: G1