O Ministério Público do Paraná (MP-PR) cumpriu, nesta quarta-feira (16 de setembro de 2020), um mandado de busca e apreensão no escritório político do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), localizado em Maringá, no noroeste do Paraná. A operação visa coletar documentos e provas relacionados a supostas irregularidades em contratos firmados pelo Ministério da Saúde durante a gestão de Barros como ministro, entre 2016 e 2018. O deputado nega envolvimento em atos ilícitos e afirma que a ação é motivada por perseguição política.
De acordo com o MP-PR, a investigação apura possíveis crimes como fraude a licitações, desvio de recursos públicos e organização criminosa. Os agentes cumpriram o mandado expedido pela Justiça Federal em Maringá, com apoio da Polícia Civil. A defesa de Ricardo Barros informou que ainda não teve acesso aos autos, mas que colaborará com as investigações.
Detalhes da operação
O mandado cumprido nesta quarta-feira é parte de um desdobramento de investigações iniciadas em 2019, quando o MP-PR já havia realizado buscas em endereços ligados ao deputado. Na ocasião, foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos. A nova fase da operação tem como foco contratos firmados com empresas fornecedoras de medicamentos e insumos hospitalares. Segundo apurações do Ministério Público, haveria indícios de superfaturamento e direcionamento de licitações em benefício de empresas ligadas a aliados do ex-ministro.
Os investigadores também analisam contratos firmados durante a pandemia de Covid-19, quando a pasta da Saúde teve enorme volume de gastos emergenciais. A suspeita é de que parte desses contratos pode ter sido desviada para campanhas políticas, mas o MP não confirma oficialmente essa linha.
Contexto das investigações
Ricardo Barros foi ministro da Saúde no governo Michel Temer (MDB) e é uma figura influente no PP. Ele é investigado em diversos inquéritos, incluindo um que apura supostas fraudes na compra de medicamentos do chamado "kit intubação" durante a pandemia. Em 2020, o deputado também foi alvo de uma operação da Polícia Federal sobre o "orçamento secreto", esquema de emendas parlamentares que destinava recursos para bases eleitorais de aliados.
O nome de Barros apareceu em delações de ex-integrantes do governo que apontaram suposto recebimento de propinas em troca de liberação de verbas. O deputado sempre negou as acusações e alega ser vítima de perseguição por parte do Judiciário e do Ministério Público.
Repercussão
A ação do MP-PR gerou reações no meio político. Deputados da oposição pediram o aprofundamento das investigações e a abertura de processo por quebra de decoro contra Ricardo Barros. Já aliados do deputado classificaram a operação como "exagerada" e reafirmaram a confiança na inocência do parlamentar. A defesa de Barros divulgou nota afirmando que "não há qualquer fundamento consistente para as buscas" e que os fatos investigados já foram esclarecidos em procedimentos anteriores.
O Partido Progressista, legenda do deputado, não se manifestou oficialmente até o momento. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que acompanha o caso e que a Câmara aguardará o trâmite judicial.
Histórico de investigações contra Ricardo Barros
Esta não é a primeira vez que Ricardo Barros é alvo de buscas. Em 2019, o MP-PR já havia cumprido mandados em endereços ligados ao deputado no âmbito da Operação Mensalinho, que investiga suposto pagamento de propina a parlamentares estaduais. Barros não era investigado naquela fase, mas seu nome foi citado. Em 2020, ele também foi alvo de um pedido de busca da Polícia Federal no caso das emendas de relator (orçamento secreto).
O deputado também responde a uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta participação em esquema de corrupção na saúde. A defesa de Barros nega todas as acusações e afirma que ele nunca foi condenado.
Principais pontos da operação
- MP-PR cumpre mandado de busca e apreensão no escritório de Ricardo Barros em Maringá.
- Investigação apura supostas fraudes em contratos do Ministério da Saúde (2016-2018).
- São analisados contratos de compra de medicamentos e insumos hospitalares, inclusive durante a pandemia.
- Defesa do deputado nega irregularidades e alega perseguição política.
- Operação é desdobramento de investigações anteriores, incluindo a Operação Mensalinho e o caso do orçamento secreto.
- Agentes coletaram documentos e dispositivos eletrônicos no local.
Perguntas frequentes
O que é um mandado de busca e apreensão?
É uma ordem judicial que autoriza as autoridades a revistar um local e apreender objetos que possam servir como prova em uma investigação criminal.
Ricardo Barros já foi condenado por algum crime?
Não. O deputado responde a diversos inquéritos e ações, mas até o momento não há condenação definitiva. Ele nega todas as acusações.
Qual o próximo passo da investigação?
O material apreendido será analisado pelo MP-PR e pela Polícia Civil. O Ministério Público poderá apresentar denúncia caso encontre indícios suficientes de crimes.