BRASÍLIA - Três ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos pelo GLOBO em caráter reservado afirmaram discordar da decisão do decano da Corte, Celso de Mello, que vetou que o presidente Jair Bolsonaro possa depor por escrito Polícia Federal na investigação sobre as acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que Bolsonaro interferiu indevidamente na PF. Bela Megale: Ministros do STF veem exagero em depoimento presencial de Bolsonaro.

O decano deu Polícia Federal a prerrogativa de agendar a data e o local do depoimento, o que ainda não ocorreu.

Esse grupo de ministros acredita que a maioria do STF concorda com a decisão tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2018, quando concedeu ao então presidente Michel Temer o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito aberto a partir da delação de executivos da JBS. O Código de Processo Penal prevê a possibilidade de depoimento por escrito aos chefes dos Três Poderes da República que são testemunhas ou vítimas.

Para mostrar que não pretende facilitar para Bolsonaro, Celso de Mello também autorizou que Moro esteja presente ao depoimento, e que os advogados dele façam perguntas a Bolsonaro.

Os ministros que discordam da decisão de Celso de Mello são de diferentes alas do STF, incluindo garantistas, que priorizam direitos dos réus, e “Punitivistas”, que têm visão mais rígida do Direito Penal.

Veja também: Ao arquivar inquéritos da delação de Cabral, Toffoli concorda com Aras e contraria PF. “O Senhor Presidente da República, por ostentar a condição de investigado, não dispõe de qualquer das prerrogativas a que se refere o art. 221,“caput” e 1º, do CPP, a significar que a inquirição do Chefe de Estado, no caso ora em exame, deverá observar o procedimento normal de interrogatório”, escreveu Celso de Mello.

Como já revelou a colunista Bela Megale, uma estratégia sugerida por aliados de Bolsonaro protelar o depoimento, especialmente para que chegue a data da aposentadoria de Celso de Mello.

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Originalmente Publicado: 16 de Setembro de 2020 às 04:30

Fonte: Globo