A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, foi internada com suspeita de covid-19 após participar da cerimônia de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, realizada no dia 10 de setembro de 2020. A informação foi divulgada pelo Valor Econômico e confirmada pelo tribunal. A magistrada, que é a primeira mulher a presidir o TST e integra a cúpula do Judiciário Trabalhista, passou a integrar a lista de autoridades do alto escalão dos Três Poderes que tiveram contato direto com o vírus durante o exercício de suas funções, o que gerou alerta sobre os protocolos sanitários no serviço público.
A posse de Fux
A cerimônia de posse de Luiz Fux ocorreu em formato restrito, com limitado número de autoridades presentes, em razão das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia de covid-19. A presidente do TST esteve entre os convidados e cumprimentou o novo presidente do STF durante o evento, seguindo os protocolos de máscara e distanciamento. Dias depois, ela começou a apresentar sintomas respiratórios. O evento, que já era enxuto e cercado de cuidados, tornou-se um ponto de atenção sanitária, levando outros participantes a reforçarem seus protocolos de testagem e isolamento nos dias seguintes.
Internação e diagnóstico
Segundo nota oficial do TST, a ministra deu entrada em um hospital de Brasília na segunda-feira, 14 de setembro, após sentir febre e cansaço. Ela foi submetida a exames clínicos e laboratoriais, incluindo o RT-PCR para detecção do SARS-CoV-2, e permaneceu em isolamento enquanto aguardava o resultado. O tribunal informou que seu estado de saúde era estável e que ela estava sendo monitorada pela equipe médica. A internação de uma chefe de poder num momento de alta circulação viral acendeu alertas sobre a efetividade das barreiras sanitárias em eventos oficiais com grande concentração de autoridades.
Contexto da pandemia no Brasil
Em setembro de 2020, o Brasil enfrentava uma das fases mais críticas da pandemia, com mais de 4,5 milhões de casos confirmados e mais de 130 mil mortes registradas oficialmente. Autoridades dos Três Poderes não estavam imunes ao vírus: diversos parlamentares, ministros de Estado e juízes já haviam testado positivo. O caso da presidente do TST chamou atenção por sua participação em um evento oficial de alto nível pouco antes do surgimento dos sintomas. A transmissão comunitária era intensa em todo o país, e a reabertura gradual de atividades econômicas em vários estados pressionava novamente os sistemas de saúde, que ainda lidavam com o legado da primeira onda.
Medidas preventivas adotadas pelo Judiciário
Diante da pandemia, o Judiciário brasileiro implementou uma série de medidas para reduzir riscos de contágio:
- Trabalho remoto integral para servidores e magistrados
- Suspensão de prazos processuais presenciais
- Realização de sessões de julgamento por videoconferência
- Limitação rigorosa de acesso aos tribunais
- Protocolos de higienização e uso obrigatório de máscaras
- Adoção do Juízo 100% Digital para impulsionar processos eletrônicos
O episódio com a presidente do TST reforçou a importância de manter esses protocolos mesmo em situações oficiais de alto nível. No TST, foi instituído o Ato n. 285/SETPOES.GDGSET.GP para regulamentar o teletrabalho emergencial, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional durante a crise sanitária sem expor servidores e magistrados ao risco de contágio.
Repercussão entre as autoridades
A notícia gerou preocupação entre membros do Judiciário e do meio político. O presidente do STF, Luiz Fux, manifestou solidariedade à ministra e desejou pronta recuperação. O incidente também levou a uma revisão dos protocolos sanitários em eventos oficiais, com exigência de testes prévios para participantes e um número ainda mais restrito de convidados. A situação expôs a vulnerabilidade de lideranças em um ambiente onde o contato interpessoal, embora reduzido, ainda se fazia necessário em cerimônias institucionais.
Perguntas frequentes sobre covid-19 e o protocolo no Judiciário
Quais sintomas a ministra apresentou?
A ministra apresentou febre e cansaço, sintomas clássicos da infecção por SARS-CoV-2. Ela foi internada para monitoramento clínico e realização de exames, enquanto aguardava o resultado do teste RT-PCR.
O que é considerado caso suspeito de covid-19?
Segundo a OMS, é caso suspeito a pessoa que apresenta sintomas respiratórios agudos (febre, tosse, dispneia) e que teve contato próximo com um caso confirmado ou suspeito nos últimos 14 dias. A ministra se enquadrava por ter participado de evento com grande circulação de autoridades.
Como o STF e o TST se adaptaram à pandemia?
Ambos os tribunais adotaram o regime de teletrabalho integral, suspenderam prazos presenciais e passaram a realizar todas as sessões de julgamento de forma virtual. O uso de sistemas eletrônicos, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe), foi intensificado para garantir a tramitação remota dos processos.
O que é o Juízo 100% Digital?
É um programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite que todos os atos processuais de uma ação sejam praticados exclusivamente por meios eletrônicos, sem necessidade de comparecimento físico ao fórum. A pandemia acelerou massivamente sua implementação em todo o Judiciário.
Quais as recomendações para quem participou de evento com caso suspeito?
A recomendação das autoridades sanitárias era monitorar os sintomas por 14 dias, evitar contato com grupos de risco, usar máscara constantemente e realizar o teste diagnóstico assim que possível para quebrar a cadeia de transmissão.
Fonte: Valor Econômico / TST