Armênia e Azerbaijão concordaram neste sábado (17) com uma nova trégua humanitária no conflito pela região de Nagorno-Karabakh, que entra em vigor ao meio-dia (horário local) de domingo (18). O acordo, mediado pelas potências copresidentes do Grupo de Minsk da OSCE (Estados Unidos, França e Rússia), visa permitir a troca de prisioneiros de guerra e a recuperação dos corpos dos combatentes mortos nas áreas mais intensas dos confrontos.
Nagorno-Karabakh: o centro do conflito
A região de Nagorno-Karabakh é internacionalmente reconhecida como parte do Azerbaijão, mas é habitada e controlada por armênios étnicos desde o fim de uma guerra separatista na década de 1990, que deixou cerca de 30 mil mortos e deslocou centenas de milhares de pessoas. O cessar-fogo de 1994 foi mediado pela Rússia, mas nunca resultou em um tratado de paz definitivo. As negociações mediadas pelo Grupo de Minsk da OSCE estagnaram por décadas, enquanto escaramuças na fronteira eram frequentes.
O conflito atual, que começou em 27 de setembro de 2020, é o maior confronto na região desde o cessar-fogo de 1994, quebrando um frágil equilíbrio de poder. Ambos os lados mobilizaram grande número de tropas e equipamentos pesados, incluindo tanques, artilharia e drones, resultando em centenas de baixas militares e civis nas primeiras semanas de combate.
Os termos da nova trégua humanitária
De acordo com a declaração conjunta emitida pelas três potências mediadoras, a trégua humanitária tem objetivos específicos e limitados. As partes concordaram em interromper as hostilidades a partir do meio-dia de domingo para permitir que equipes de resgate e organizações humanitárias, como o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), tenham acesso seguro às áreas de conflito. O objetivo principal é a troca de prisioneiros de guerra e a retirada dos corpos dos soldados mortos em combate, muitos dos quais permanecem em campo aberto sob fogo cruzado.
Diferente de um cessar-fogo amplo, o escopo da trégua humanitária é estritamente voltado ao alívio do sofrimento humano. Analistas apontam que o acordo é frágil e depende da disciplina de tropas no terreno, muitas vezes fragmentadas e operando em um ambiente de intensa desconfiança mútua.
As tentativas frustradas de paz
Esta é a segunda tentativa de estabelecer uma pausa humanitária no conflito. A primeira trégua, mediada pela Rússia em Moscou no dia 10 de outubro, foi violada quase imediatamente após entrar em vigor. Ambas as partes se acusam mutuamente de lançar novos ataques e de não cumprirem os termos acordados. O colapso da trégua anterior resultou na continuação dos combates, principalmente ao longo da linha de frente em Nagorno-Karabakh e nas fronteiras entre as duas nações do Cáucaso.
A percepção internacional é de que a mediação direta, embora essencial, tem encontrado enormes dificuldades para conter a escalada. O secretário-geral da ONU, António Guterres, expressou "grave preocupação" com a continuação da violência e pediu que ambas as partes retornem imediatamente às negociações de paz sob os auspícios do Grupo de Minsk.
A crise humanitária na região
Os combates têm causado um número crescente de baixas civis e militares. Autoridades de ambos os lados relataram dezenas de mortos e centenas de feridos. As Nações Unidas e organizações de direitos humanos pediram repetidamente o fim das hostilidades, alertando para a grave situação humanitária na região. Bombardeios em áreas densamente povoadas resultaram na destruição de casas, escolas e infraestrutura civil, forçando milhares de pessoas a deixarem suas casas.
O governo armênio declarou lei marcial e mobilizou a população masculina, enquanto o Azerbaijão também impôs um regime de segurança reforçado. Relatos de ambos os lados indicam a utilização de munições cluster e bombas de fragmentação em áreas civis, o que pode constituir crime de guerra, segundo organizações como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch. A cidade de Stepanakert, capital de Nagorno-Karabakh, e a cidade de Ganja, no Azerbaijão, foram alvos de bombardeios intensos.
Reação internacional e perspectivas
A comunidade internacional tem pressionado por uma solução pacífica e pelo fim imediato dos confrontos. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o presidente francês, Emmanuel Macron, e o presidente russo, Vladimir Putin, emitiram uma declaração conjunta pedindo o compromisso das partes com a trégua humanitária. A Turquia, aliada próxima do Azerbaijão, expressou apoio às ações de Baku, enquanto a Rússia mantém uma relação de segurança com a Armênia, membro da OTSC, mas busca evitar um envolvimento direto no conflito.
Apesar dos apelos internacionais, as perspectivas para uma paz duradoura permanecem incertas. Analistas apontam que as posições divergentes e a desconfiança entre as partes dificultam um acordo definitivo. A Armênia acusa o Azerbaijão de buscar uma solução militar para o conflito com o apoio da Turquia, enquanto o Azerbaijão afirma que está apenas retomando seu território internacionalmente reconhecido, que está sob ocupação armênia há mais de três décadas. A mediação internacional continua, mas o cessar-fogo é frágil e a comunidade internacional observa com apreensão o risco de uma guerra regional de maiores proporções.
Perguntas Frequentes sobre o Conflito
1. Por que Armênia e Azerbaijão estão em conflito?
O conflito central é sobre a região de Nagorno-Karabakh, um território no Cáucaso que é internacionalmente reconhecido como parte do Azerbaijão, mas que está sob controle de forças armênias étnicas desde a guerra de 1988-1994. As negociações de paz estagnaram, e o reinício dos combates em 2020 elevou as tensões a um novo patamar.
2. O que significa uma "trégua humanitária"?
Uma trégua humanitária é uma pausa temporária nos combates com o objetivo específico de permitir a passagem de ajuda humanitária, a evacuação de civis, o resgate de feridos e a recuperação de corpos. Diferente de um cessar-fogo amplo e duradouro, seu escopo é limitado a ações de alívio do sofrimento da população civil.
3. Qual é o papel da Turquia no conflito?
A Turquia é um forte aliado do Azerbaijão, compartilhando laços étnicos e linguísticos. Ancara tem apoiado abertamente Baku, fornecendo assistência militar e diplomática. A Turquia não é membro do Grupo de Minsk, mas sua influência regional é vista como um fator significativo no equilíbrio de poder do conflito.
4. O que é o Grupo de Minsk?
O Grupo de Minsk da OSCE, copresidido por França, Rússia e EUA, foi criado em 1992 para mediar uma solução pacífica para o conflito de Nagorno-Karabakh. É o principal fórum internacional para negociações de paz entre Armênia e Azerbaijão.