O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 26 de outubro de 2020, uma ampla redução de impostos sobre videogames, consoles e acessórios no Brasil. A medida inclui a diminuição da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 20% para 12% para consoles de videogame, além da desoneração de PIS/Cofins sobre a importação desses produtos. A expectativa é que os preços finais ao consumidor sofram uma redução significativa já nos próximos meses, tornando os jogos eletrônicos mais acessíveis à população brasileira.

O anúncio do governo

O anúncio foi feito pelo Ministério da Economia em parceria com a Casa Civil e representou uma vitória do setor de games, que há anos pleiteava uma redução na carga tributária. De acordo com o governo, a medida faz parte de um pacote de incentivos à indústria de tecnologia e entretenimento digital, setor que vem crescendo aceleradamente no Brasil. A redução do IPI de 20% para 12% é a maior já registrada para o segmento de videogames desde a criação do imposto, representando um corte de 40% na alíquota anterior.

Além dos consoles, a redução também abrange acessórios como controles, carregadores e dispositivos de realidade virtual. O governo estima que a desoneração tributária total para o setor chegue a centenas de milhões de reais por ano, aliviando a carga sobre fabricantes e importadores e, consequentemente, sobre o consumidor final. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e contou com o apoio de diversas entidades do setor produtivo.

Impacto nos preços

Com a redução dos impostos, a expectativa é que os preços dos videogames e acessórios caiam consideravelmente no mercado brasileiro. Consoles como PlayStation 5 e Xbox Series X/S, que chegariam ao Brasil com preços elevados devido à alta carga tributária, poderão ser vendidos com valores mais competitivos. Especialistas estimam que a redução pode chegar a até 12% no preço final de alguns produtos, dependendo da margem de cada fabricante e varejista.

O Brasil é conhecido por ter um dos preços mais altos do mundo para videogames, em grande parte devido à alta tributação. Com a nova medida, o governo espera que o preço dos consoles se aproxime mais da realidade de outros países, estimulando o consumo e combatendo o mercado informal de importação. A redução incide diretamente sobre a base de cálculo dos tributos federais, o que gera um efeito em cascata sobre outros impostos estaduais e municipais.

Reação do setor

A indústria de games recebeu o anúncio com entusiasmo. A Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos (Abragames) destacou que a redução dos impostos é um passo importante para o desenvolvimento do setor no Brasil. Segundo a entidade, o país possui uma das cargas tributárias mais altas do mundo para videogames, o que inibe tanto o consumo quanto a produção local de jogos e hardware.

Grandes fabricantes como Sony, Microsoft e Nintendo também celebraram a medida, afirmando que a redução de impostos permitirá preços mais competitivos e maior acesso dos consumidores brasileiros aos videogames. As empresas indicaram que pretendem repassar integralmente a redução dos tributos para o preço final dos produtos, o que poderia gerar um aumento significativo nas vendas do setor no último trimestre de 2020.

Contexto da pandemia e crescimento do setor

A redução de impostos sobre videogames ocorre em um momento de crescimento explosivo do mercado global de games, impulsionado pela pandemia de COVID-19. Com o isolamento social, o consumo de jogos eletrônicos disparou no Brasil e no mundo. Segundo dados da Newzoo, o mercado brasileiro de games cresceu mais de 20% em 2020, consolidando o país como o maior mercado de jogos da América Latina e um dos que mais crescem globalmente.

O governo federal, ao reduzir a tributação, busca não apenas atender à demanda reprimida, mas também posicionar o Brasil como um mercado mais atrativo para fabricantes e desenvolvedores internacionais. A medida também abre caminho para futuras desonerações em outros segmentos da indústria tecnológica, como tablets, smartphones e componentes eletrônicos, que estão sendo avaliados pelo Ministério da Economia para possíveis cortes tributários nos próximos anos.

Próximos passos e vigência

A medida entra em vigor 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que significa que os consumidores podem esperar preços reduzidos já no final de 2020. O governo também sinalizou que estuda novas desonerações para o setor de tecnologia como parte de uma estratégia mais ampla de incentivo à indústria digital brasileira, incluindo possíveis reduções para tablets, notebooks e equipamentos de telecomunicação.

Para usufruir dos novos preços, os consumidores deverão aguardar o ajuste de estoques e a chegada de novos lotes com a tributação reduzida. A medida é retroativa para produtos já em trânsito ou em estoque nas zonas primárias aduaneiras, desde que a importação ainda não tenha sido finalizada. Os varejistas deverão atualizar suas tabelas de preços assim que os novos custos forem repassados pelas fabricantes e distribuidoras.

Principais pontos da medida

  • Redução do IPI de consoles de videogame de 20% para 12%
  • Desoneração de PIS/Cofins na importação de consoles e acessórios
  • Estimativa de redução de até 12% no preço final ao consumidor
  • Vigência: 30 dias após publicação no DOU
  • Beneficia também acessórios como controles, cabos e dispositivos de realidade virtual
  • Primeira grande redução de impostos para o setor em mais de uma década
  • Aplicação retroativa para produtos em trânsito ou em estoque aduaneiro

Perguntas frequentes

Quais impostos foram reduzidos?

O governo reduziu o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 20% para 12% sobre consoles de videogame. Além disso, houve desoneração de PIS/Cofins incidentes sobre a importação de consoles, acessórios e partes. A redução abrange tanto produtos montados quanto kits e componentes para fabricação local.

Quando a redução entra em vigor?

A medida entrou em vigor 30 dias após sua publicação no Diário Oficial da União, ocorrida em outubro de 2020. Os consumidores passaram a ver preços reduzidos a partir de novembro e dezembro de 2020, dependendo da velocidade de ajuste dos estoques pelos fabricantes e varejistas. A redução foi aplicada de forma retroativa para produtos já em trânsito no momento da publicação.

A redução vale para todos os videogames?

Sim, a redução do IPI vale para todos os consoles de videogame, incluindo PlayStation 5, Xbox Series X/S, Nintendo Switch e consoles de gerações anteriores, como PlayStation 4 e Xbox One. Acessórios como controles, carregadores, cabos e dispositivos de realidade virtual também estão incluídos na desoneração. Jogos em mídia física também foram beneficiados com reduções em tributos federais.

Como a redução impacta o consumidor final?

Com a redução dos impostos federais, os preços finais dos consoles e acessórios podem cair entre 8% e 12%, dependendo da margem aplicada por cada fabricante e varejista. A redução é ainda mais significativa em produtos de maior valor, como os consoles de nova geração, que tinham uma carga tributária elevada. O consumidor deve pesquisar os preços em diferentes canais de venda para aproveitar os melhores descontos.

Fonte: IGN Brasil