O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta terça-feira que o Executivo e o Legislativo deveriam chegar juntos a uma solução sobre a obrigatoriedade ou não de uma eventual vacina para a Covid-19.

Segundo Rodrigo Maia, sem esse acordo, governo e Congresso deixarão um “vácuo”, que exigiria uma resposta do Judiciário para a questão.

“Eu acho que o Poder Executivo e o Legislativo precisam encontrar um caminho. Nós não devemos deixar um espaço aberto, esse vácuo para que, mais uma vez, o Supremo decida e que tanto o Executivo quanto o Legislativo fiquem reclamando de algum ativismo do Poder Judiciário”, afirmou Maia em entrevista imprensa na Câmara.

Para o presidente da Câmara, o governo e o Legislativo são o “Ambiente correto” para tratar da questão.

“Acho que o governo e o Legislativo deveriam organizar essa questão da vacina porque eu acho que o ambiente correto. O governo, somado casa da população e casa da federação [Senado], eu acho que seria melhor do que uma decisão encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal, que, se nada for feito, óbvio, vai, mais uma vez, decidir no lugar do Executivo e do Legislativo”, disse.

Rodrigo Maia disse que a obrigatoriedade da vacinação pode ser debatida, mas que isso dependerá antes da autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

“A questão da obrigatoriedade ou não uma questão que pode ser debatida. A questão da vacina depende da Anvisa, não depende de nenhum de nós. Aliás, o correto. Não devemos nunca aprovar uma autorização de algo que existe um órgão, uma agência independente para tomar essa decisão. Então, óbvio que, do meu ponto de vista, todas as vacinas serão bem-vindas depois, claro, de aprovadas pelo órgão regulador, pela Anvisa”, afirmou.

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Originalmente Publicado: 27 de Outubro de 2020 às 15:00

Fonte: Globo