G20 promete 'não poupar esforços' para facilitar o acesso às vacinas da covid-19

Os líderes das maiores economias do mundo se comprometeram neste sábado (21) a "não poupar esforços" para garantir o acesso equitativo às vacinas contra a covid-19. A declaração foi emitida ao final da primeira sessão da cúpula virtual do G20, realizada sob a presidência da Arábia Saudita. O texto reconhece a imunização como um bem público global e promete apoio a mecanismos multilaterais, como o COVAX Facility, e a remoção de barreiras comerciais que possam atrasar a distribuição.

Compromissos assumidos pelo G20

A declaração conjunta lista uma série de medidas que os países se comprometem a adotar para acelerar o desenvolvimento, a produção e a distribuição de vacinas seguras e eficazes. Entre os principais pontos estão:

• Financiamento ao ACT Accelerator e ao COVAX: os líderes prometeram contribuir financeiramente para o mecanismo coordenado pela OMS, Gavi e CEPI, que visa adquirir doses para os países de baixa e média renda.
• Estímulo à produção local: incentivo à transferência de tecnologia e à fabricação de vacinas em regiões com capacidade industrial, especialmente na África, Ásia e América Latina.
• Remoção de restrições comerciais: os países se comprometeram a eliminar tarifas e barreiras logísticas que dificultam a circulação de insumos, matérias-primas e doses prontas.
• Cooperação em pesquisa: compartilhamento de dados científicos, resultados de ensaios clínicos e amostras de patógenos para acelerar o desenvolvimento de novas vacinas e tratamentos.
• Apoio a sistemas de saúde: fortalecimento da infraestrutura de saúde nos países mais vulneráveis, incluindo cadeias de frio, treinamento de profissionais e logística de distribuição.

Desafios para a distribuição global

Apesar das promessas, organizações humanitárias alertam que os compromissos ainda são vagos e carecem de metas concretas. O custo total estimado do ACT Accelerator é de 38 bilhões de dólares, mas até novembro de 2020 apenas uma fração havia sido garantida. A infraestrutura de refrigeração e transporte em países de baixa renda também representa um obstáculo significativo: muitos não têm capacidade para armazenar vacinas que exigem temperaturas ultrafrias, como as da Pfizer/BioNTech e Moderna.

Especialistas apontam que, sem um plano detalhado de financiamento e logística, as doses podem chegar tarde demais para as populações mais expostas. O próprio diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, afirmou que "o mundo está à beira de um fracasso moral na distribuição de vacinas" se os países ricos não compartilharem doses e tecnologia.

Posição do Brasil e dos demais países

O Brasil, representado pelo presidente Jair Bolsonaro, endossou a declaração conjunta, mas não anunciou contribuições financeiras adicionais ao COVAX na ocasião. O país já havia manifestado interesse em participar do mecanismo, porém com ressalvas quanto à obrigatoriedade de adquirir todo o estoque por meio da plataforma. Nações como Alemanha, França, Canadá e Japão anunciaram aportes extras ao ACT Accelerator, enquanto Estados Unidos e China não detalharam novos compromissos durante a cúpula.

A declaração também menciona a importância de fortalecer a Organização Mundial do Comércio (OMC) para facilitar acordos de licenciamento voluntário e garantir que patentes não se tornem obstáculo ao acesso. O Brasil, historicamente defensor do uso de licenças compulsórias em emergências de saúde, não se posicionou publicamente sobre o tema durante o encontro.

Vacinas em desenvolvimento e expectativas

No momento da cúpula, várias vacinas candidatas estavam em fase avançada de testes. A Pfizer/BioNTech havia anunciado eficácia de 90% em estudos de fase 3, seguida pela Moderna com 94,5%. A AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, também reportava resultados promissores. O G20 reconheceu a importância de acelerar a aprovação regulatória sem comprometer a segurança, e pediu que as agências nacionais trabalhassem de forma coordenada.

A expectativa era de que as primeiras doses começassem a ser administradas em países de alta renda ainda no primeiro trimestre de 2021, enquanto os países de baixa renda teriam acesso via COVAX a partir do segundo semestre. O G20 se comprometeu a monitorar o progresso e a realizar novas reuniões para ajustar as estratégias conforme necessário.

Próximos passos

A presidência saudita do G20 afirmou que os ministros da Saúde e das Finanças continuarão as negociações nos meses seguintes para detalhar os mecanismos de financiamento e distribuição. Ficou acordado que um relatório de acompanhamento será apresentado na próxima cúpula, prevista para 2021 na Itália. A sociedade civil e as organizações internacionais foram convidadas a contribuir com propostas para garantir que as metas sejam cumpridas.

Organizações como a OMS, o UNICEF e a Gavi elogiaram o "espírito de cooperação" demonstrado, mas reiteraram que a velocidade das ações será crucial. "Não podemos permitir que o nacionalismo vacinal prevaleça. A solidariedade global não é apenas uma questão ética, é a maneira mais eficaz de acabar com a pandemia", disse o diretor da OMS.

Perguntas frequentes sobre o acesso às vacinas da covid-19

Fonte: ISTOÉ