O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta terça-feira, 12 de janeiro de 2021, o aumento expressivo de 90% nas vendas de armas de fogo no Brasil durante o ano de 2020. Em entrevista concedida ao jornal O Globo, o chefe do Executivo afirmou que o crescimento, embora significativo, representa "pouco ainda" diante do que considera ser a necessidade de armar a população civil para a legítima defesa da família e da propriedade.

Contexto do aumento nas vendas

O ano de 2020 foi marcado por um recorde histórico no setor de armamentos no Brasil. Dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal indicaram um salto substancial no número de novos registros de armas. Este boom foi interpretado como resultado direto das políticas de flexibilização adotadas pelo governo federal, que, por meio de decretos e portarias, facilitou a compra e ampliou o rol de categorias autorizadas a portar arma. A pandemia do novo coronavírus e a consequente sensação de insegurança potencializada pelo isolamento social também são apontadas por especialistas como fatores que impulsionaram a corrida às lojas de armas e munições.

A declaração na íntegra

"Noventa por cento parece muito, mas é pouco ainda", declarou Bolsonaro. "O direito à legítima defesa é um direito fundamental do cidadão de bem. Temos que continuar trabalhando para que esse número cresça, para que o marginal saiba que no Brasil o cidadão está armado. O nosso povo não pode ser refém da criminalidade", completou o presidente, reforçando seu discurso habitual sobre o armamento civil como ferramenta de segurança pública. A declaração gerou imediato burburinho político e social, polarizando opiniões nas redes e nos meios de comunicação.

Reações e controvérsias

A postura do presidente encontrou forte resistência entre especialistas em segurança pública e organizações de direitos humanos. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por exemplo, rebateu a fala afirmando que não há evidências científicas robustas que liguem o aumento de armas em circulação à redução da criminalidade. Pelo contrário, estudos nacionais e internacionais indicam que o maior acesso a armas de fogo eleva o risco de homicídios em contextos de conflitos interpessoais, feminicídios e suicídios. Na Câmara dos Deputados, líderes da oposição criticaram duramente a declaração, classificando-a como "irresponsável" e destacando que a prioridade do governo deveria ser o investimento em inteligência e investigação policial, e não o incentivo ao armamento da população.

Dados e impactos

O número de armas vendidas em 2020 foi o maior desde o início da série histórica do Sinarm. O perfil do comprador também mudou, com um aumento significativo de primeiras aquisições por cidadãos que nunca haviam possuído uma arma. A expansão da chamada "cultura de armas" promovida pelo governo, com o slogan "Pátria Armada", parece ter encontrado eco em parte da população. Os defensores das medidas argumentam que a sensação de segurança é maior, enquanto os críticos apontam para o risco de uso indevido, acidentes domésticos e o desvio de armas para o crime organizado.

Perguntas Frequentes

O que disse exatamente o presidente Bolsonaro?

O presidente afirmou ao Jornal O Globo que o aumento de 90% nas vendas de armas em 2020 foi "pouco ainda" e que é preciso ampliar o acesso da população às armas para garantir a autodefesa do "cidadão de bem".

O que motivou o aumento recorde nas vendas de armas em 2020?

A forte flexibilização das leis de posse e porte de armas promovida pelo governo federal por meio de decretos, aliada ao contexto de medo e incerteza gerado pela pandemia da COVID-19 e pela crise econômica, foram os principais motores apontados para o aumento histórico.

Quais as consequências desse aumento para a segurança pública?

Especialistas divergem sobre o impacto. Enquanto defensores do armamento civil acreditam na redução da criminalidade por meio da dissuasão, pesquisas acadêmicas nacionais e internacionais apontam que mais armas em circulação geralmente resultam em um aumento no número de homicídios, acidentes fatais e suicídios. O debate permanece forte entre os estudiosos da área.

Como foi a repercussão política da declaração?

A declaração gerou forte reação da oposição no Congresso Nacional e de movimentos sociais, que acusaram o presidente de fazer uma apologia ao armamentismo. Por outro lado, a base aliada e setores favoráveis ao porte de armas elogiaram a postura do presidente, reforçando a pauta da legítima defesa.

Fonte: Jornal O Globo