A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos iniciou nesta quarta-feira (13 de janeiro de 2021) o debate sobre o impeachment do presidente Donald Trump, acusado de incitar a insurreição contra o governo após a invasão do Capitólio por seus apoiadores no dia 6 de janeiro. Pela primeira vez na história, republicanos passaram a apoiar abertamente um impeachment contra um presidente do próprio partido.
O debate na Câmara
A sessão na Câmara dos Representantes começou com discussões acaloradas sobre o artigo de impeachment, que acusa Trump de "incitar a insurreição". O artigo alega que o presidente fez declarações falsas sobre a eleição presidencial de 2020 e encorajou seus apoiadores a marcharem até o Capitólio, resultando na invasão violenta do prédio.
Líderes democratas, incluindo a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, e o líder da maioria, Steny Hoyer, lideraram o debate a favor do impeachment. Eles argumentaram que Trump representa uma ameaça iminente à democracia e à segurança nacional, e que sua remoção é necessária para proteger o país.
"O presidente Trump representa uma ameaça iminente à segurança dos Estados Unidos e à democracia", declarou Pelosi durante o debate. "Ele deve ser removido do cargo."
Republicanos que mudaram de posição
Em uma reviravolta significativa, vários republicanos da Câmara anunciaram que votariam a favor do impeachment. Entre eles estavam Liz Cheney (Wyoming), a terceira republicana mais graduada na Câmara, John Katko (Nova York), Adam Kinzinger (Illinois), Fred Upton (Michigan), Jaime Herrera Beutler (Washington), Dan Newhouse (Washington), Tom Rice (Carolina do Sul) e David Valadao (Califórnia).
Cheney emitiu uma declaração contundente: "O presidente Trump convocou a multidão, montou a multidão e acendeu a chama deste ataque. Tudo o que se seguiu foi sua ação. Nada disso teria acontecido sem o presidente."
O líder da minoria na Câmara, Kevin McCarthy, inicialmente se opôs ao impeachment, mas reconheceu que Trump compartilhava responsabilidade pelo ataque ao Capitólio.
O artigo de impeachment
O impeachment contra Trump é o segundo em seu mandato — o primeiro ocorreu em dezembro de 2019, quando ele foi acusado de abuso de poder e obstrução do Congresso, sendo absolvido pelo Senado em fevereiro de 2020.
Desta vez, o artigo de impeachment tem apenas um artigo: "incitar a insurreição". O processo é mais acelerado do que o impeachment anterior, com a Câmara votando apenas uma semana após os eventos de 6 de janeiro.
Para que o impeachment seja aprovado na Câmara, é necessária maioria simples dos votos. Com os democratas mantendo o controle da Câmara por 222 a 211 cadeiras, a aprovação era amplamente esperada.
Contexto: o ataque ao Capitólio
Em 6 de janeiro de 2021, uma multidão de apoiadores de Trump invadiu o Capitólio dos EUA enquanto o Congresso certificava a vitória eleitoral de Joe Biden. Cinco pessoas morreram durante o incidente, incluindo um policial do Capitólio.
Antes da invasão, Trump discursou em um comício perto da Casa Branca, incentivando seus apoiadores a "lutar como o inferno" e marchar até o Capitólio. Durante semanas após a eleição de novembro, Trump vinha fazendo alegações falsas de fraude eleitoral generalizada.
O ataque chocou o mundo e levou a pedidos generalizados de impeachment e remoção de Trump, incluindo de figuras tradicionalmente conservadoras e líderes internacionais.
Os próximos passos no Senado
Se a Câmara aprovasse o impeachment, o processo seria enviado ao Senado para julgamento. No entanto, Mitch McConnell, então líder da maioria no Senado, indicou que o julgamento não começaria antes da posse de Biden em 20 de janeiro, já que o Senado estava em recesso e não retornaria até 19 de janeiro.
Isso significava que Trump poderia ser julgado mesmo depois de deixar o cargo. Especialistas jurídicos divergem sobre se o Senado pode condenar um ex-presidente, mas há precedentes históricos para processos de impeachment continuarem após a saída do cargo.
A situação era historicamente sem precedentes: nunca um presidente dos EUA havia sofrido impeachment duas vezes, e nunca um presidente havia sido julgado pelo Senado após deixar o cargo.
Perguntas frequentes sobre o impeachment
O que é impeachment?
Impeachment é um processo previsto na Constituição dos EUA para remover o presidente por "traição, suborno ou outros crimes e delitos graves". A Câmara vota a acusação formal (impeachment), e o Senado realiza o julgamento.
Quantos votos são necessários para aprovar o impeachment?
Na Câmara, maioria simples dos votos. No Senado, dois terços dos senadores presentes para condenar.
Trump já havia sofrido impeachment antes?
Sim, em 2019, por abuso de poder e obstrução do Congresso, relacionado a pressões sobre a Ucrânia. Ele foi absolvido pelo Senado em fevereiro de 2020.
Trump poderia ser condenado após deixar o cargo?
Há debate jurídico sobre isso, mas a maioria dos especialistas concorda que o Senado pode julgar um ex-presidente, com precedentes históricos para isso.
O que aconteceria se Trump fosse condenado?
O Senado poderia votar para desqualificá-lo de ocupar qualquer cargo público futuro, o que exigiria apenas maioria simples após a condenação.
Fonte: G1