Câmara dos EUA aprova segundo impeachment de Trump; processo segue para o Senado - G1

No dia 13 de janeiro de 2021, a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou o segundo impeachment do presidente Donald Trump, tornando-o o primeiro presidente americano a sofrer dois processos de impeachment na história. A acusação foi de incitação à insurreição, em decorrência direta da invasão ao Capitólio ocorrida uma semana antes. O artigo de impeachment agora segue para o Senado, onde ocorrerá o julgamento.

Contexto: Invasão do Capitólio

Em 6 de janeiro de 2021, milhares de apoiadores de Trump marcharam até o Capitólio dos EUA enquanto o Congresso certificava a vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais de 2020. A multidão invadiu o prédio, forçando a evacuação de legisladores e causando destruição. O saldo oficial foi de cinco mortos, incluindo um policial do Capitólio, e dezenas de feridos. Trump foi acusado de ter incentivado a violência em seu discurso momentos antes, no qual repetiu alegações infundadas de fraude eleitoral e disse aos apoiadores para "lutarem como o inferno".

O ataque ao Capitólio chocou o país e o mundo, levando a um rápido movimento para responsabilizar o presidente. Líderes democratas e alguns republicanos consideraram que o discurso de Trump e suas ações anteriores configuravam incitação à insurreição, uma violação grave da Constituição.

O Debate e a Votação na Câmara

O processo na Câmara foi acelerado. A maioria democrata apresentou um único artigo de impeachment na segunda-feira, 11 de janeiro, e o debate ocorreu na quarta-feira, 13 de janeiro. Durante o debate, parlamentares de ambos os partidos discursaram sobre a gravidade dos acontecimentos. A líder da minoria na Câmara, Nancy Pelosi, afirmou que Trump era "uma ameaça à democracia".

Após um intenso debate, a Câmara aprovou o artigo de impeachment com 232 votos a favor e 197 contra. Dez republicanos se juntaram aos democratas para aprovar a medida — um número recorde de parlamentares do partido do presidente votando a favor de um impeachment. A votação foi uma das mais bipartidárias para um impeachment na história dos EUA.

Entre os republicanos que votaram a favor estavam Liz Cheney (Wyoming), Adam Kinzinger (Illinois), Jamie Herrera Beutler (Washington), John Katko (Nova York), Fred Upton (Michigan), Tom Rice (Carolina do Sul), Dan Newhouse (Washington), Anthony Gonzalez (Ohio), Peter Meijer (Michigan) e David Valadao (Califórnia).

"O presidente Trump convocou esta multidão, reuniu-a e acendeu a chama deste ataque", disse o líder da maioria na Câmara, Steny Hoyer, durante o debate.

O Artigo de Impeachment: Incitação à Insurreição

O artigo de impeachment aprovado acusa Trump de "incitação à insurreição" e de violar seu juramento de cargo ao tentar subverter a transferência pacífica de poder. O texto cita especificamente seu discurso em 6 de janeiro, no qual ele incentivou apoiadores a irem ao Capitólio, e suas repetidas tentativas de pressionar funcionários eleitorais a reverter os resultados das eleições.

O artigo também faz referência à Seção 3 da 14ª Emenda, que proíbe qualquer pessoa que tenha se engajado em insurreição ou rebelião de ocupar cargo público. Embora a condenação no Senado pudesse levar à desqualificação de Trump para futuros cargos, a medida não foi automaticamente aplicada.

Reações Imediatas

Após a votação, Trump divulgou um comunicado em vídeo classificando o processo como uma "caça às bruxas" e afirmando que seu discurso foi "apropriado" e que a verdadeira ameaça vinha da "esquerda radical". Alguns republicanos, como o líder da minoria no Senado, Mitch McConnell, indicaram que estavam abertos a considerar a condenação, mas o resultado final dependeria do julgamento.

Líderes democratas, incluindo Nancy Pelosi e Chuck Schumer, elogiaram a aprovação e pediram ao Senado que realizasse um julgamento justo e célere. O presidente eleito Joe Biden, que tomaria posse em 20 de janeiro, declarou que o Senado deveria dividir seu tempo entre o julgamento e a aprovação de sua agenda legislativa.

Próximos Passos: Julgamento no Senado

Com a aprovação na Câmara, o artigo de impeachment foi formalmente enviado ao Senado. No entanto, o julgamento não poderia começar imediatamente, pois o Senado estava em recesso e só retornaria em 19 de janeiro. Além disso, McConnell propôs que o julgamento fosse iniciado após a posse de Biden, em fevereiro, para dar tempo para a preparação da defesa.

Para condenar Trump, seriam necessários dois terços dos votos dos senadores presentes (67 votos). Como o Senado estava dividido 50-50 entre democratas e republicanos, seria preciso o apoio de pelo menos 17 republicanos. Muitos analistas consideravam a condenação improvável, mas possível, dado o repúdio generalizado à invasão.

Significado Histórico

Este segundo impeachment de Trump ocorreu a apenas sete dias do fim de seu mandato, tornando-se o impeachment mais rápido da história dos EUA. Trump se tornou o primeiro presidente a ser impugnado duas vezes, e o primeiro a ser processado após deixar o cargo, o que gerou debates sobre a constitucionalidade do julgamento de um ex-presidente. O evento marcou um capítulo sem precedentes na política americana, destacando a profunda divisão no país e o legado conturbado da presidência de Trump.

O julgamento no Senado ocorreria em fevereiro de 2021, terminando com a absolvição de Trump, com 57 votos a favor da condenação (incluindo 7 republicanos) — insuficientes para os 67 necessários. No entanto, a votação deixou clara a crescente disposição de alguns republicanos em responsabilizar Trump, um sinal das tensões internas no partido.

Fonte: G1