A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira, 13 de janeiro de 2021, o segundo processo de impeachment contra o presidente Donald Trump. A acusação formal, de "incitação à insurreição", foi aprovada por 232 votos a 197, tornando Trump o primeiro presidente americano na história a sofrer impeachment duas vezes. O caso agora segue para julgamento no Senado, com desfecho incerto em meio a um clima político profundamente dividido após a invasão do Capitólio.

Principais pontos

  • A Câmara aprovou o impeachment com apoio de 10 republicanos.
  • Trump é acusado de incitar a insurreição por discurso antes do ataque ao Capitólio.
  • O julgamento no Senado deve ocorrer após a posse de Joe Biden, em 20 de janeiro.
  • A condenação no Senado exigiria dois terços dos votos (67).
  • Se condenado, o Senado poderia votar pela desqualificação de Trump para cargos futuros.

A Votação na Câmara

Na tarde de 13 de janeiro, a Câmara dos Representantes debateu por cerca de duas horas antes de votar o artigo de impeachment. A votação nominal resultou em 232 a favor e 197 contra, com 10 republicanos se unindo aos 222 democratas. Entre os republicanos que votaram a favor estavam Liz Cheney (Wyoming) e Adam Kinzinger (Illinois). A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, qualificou Trump como "um perigo claro e presente para o país". O debate foi marcado por relatos emocionados de legisladores que estavam no Capitólio durante a invasão. A deputada democrata Diana DeGette afirmou que os eventos de 6 de janeiro foram o "pior ataque à democracia desde a Guerra Civil". Já a deputada republicana Liz Cheney, a terceira liderança do partido, justificou seu voto afirmando que "não há neutralidade" diante de um ataque à Constituição.

A Acusação de Incitação à Insurreição

O artigo único de impeachment acusa Trump de "incitar a violência e a insurreição contra o governo dos Estados Unidos". O texto faz referência direta ao discurso do presidente em 6 de janeiro, onde ele repetiu declarações infundadas de fraude eleitoral e disse a seus apoiadores para "lutar como o diabo" e marchar em direção ao Capitólio. O artigo também cita a subsequente invasão do edifício, que resultou em cinco mortes e danos materiais significativos. Para os democratas, a conduta de Trump constitui "alta traição" e justifica o afastamento imediato. Os republicanos que se opuseram argumentaram que o processo era inconstitucional por ser feito a apenas uma semana do fim do mandato e que a Câmara não havia dado tempo suficiente para um contraditório adequado.

Reações no Cenário Político

A decisão da Câmara gerou reações intensas em todo o espectro político. O presidente eleito Joe Biden, que seria empossado em 20 de janeiro, evitou comentar diretamente o processo, mas pediu que o Senado continuasse a trabalhar em outras prioridades, como confirmações de gabinete e pacotes de estímulo. Biden classificou o ataque ao Capitólio como "uma das maiores crises da história americana" e reiterou a necessidade de união nacional, mas defendeu que o impeachment era uma decisão do Congresso. Líderes republicanos, como o senador Mitch McConnell, indicaram que estavam abertos a considerar o processo, embora muitos senadores republicanos se mostrassem céticos quanto à constitucionalidade do julgamento após a saída de Trump. O senador Lindsey Graham, aliado próximo de Trump, classificou o impeachment como "perigoso" e "contraproducente". Do lado democrata, o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, deixou claro que o julgamento ocorreria, mas que a prioridade imediata seria a confirmação do novo governo.

O Caminho no Senado

Com a aprovação na Câmara, o artigo de impeachment foi enviado ao Senado. O julgamento propriamente dito não começaria imediatamente, pois o Senado estava em recesso e a prioridade inicial era a certificação da eleição e a confirmação de indicados. O líder da maioria, Mitch McConnell, recusou um pedido democrata para convocar uma sessão de emergência e optou por realizar o julgamento após a posse de Biden. Isso criou uma situação inédita: Trump seria julgado já como ex-presidente. A constitucionalidade de julgar um ex-presidente era um ponto de debate entre juristas. Se condenado, o Senado poderia, por maioria simples, desqualificar Trump de ocupar cargos públicos futuros. Para uma condenação, necessário seria o apoio de pelo menos 17 senadores republicanos em um Senado de 100 membros. Com 50 democratas (incluindo duas independentes) e 50 republicanos, a chance de condenação era considerada pequena, mas a pressão pública e a gravidade dos eventos aumentavam as incertezas.

Impacto e Perspectivas

O segundo impeachment de Trump representa um momento divisor de águas na política americana. Analistas apontam que o Partido Republicano enfrenta um dilema profundo entre se distanciar da figura de Trump e manter sua base eleitoral. A votação de republicanos como Liz Cheney sinalizou uma fratura interna que poderia influenciar as eleições de meio de mandato em 2022. Para Trump, mesmo que o Senado absolvesse, o fato de ter sofrido dois impeachments e a invasão do Capitólio em seu nome consolidariam sua imagem como figura histórica controversa. Especialistas observam que o impeachment poderia galvanizar ainda mais seus apoiadores, dificultando a tentativa de renovação do partido.

Perguntas Frequentes sobre o Impeachment

O que é impeachment?

Impeachment é um processo político previsto na Constituição dos EUA para remover um presidente ou outros funcionários federais por "crimes de responsabilidade". Na prática, a Câmara aprova os artigos (impeachment) e o Senado realiza o julgamento.

Trump pode ser julgado após deixar o cargo?

Há debate constitucional, mas o precedente de 1876 — julgamento do secretário de Guerra William Belknap após renúncia — sugere que o Senado tem jurisdição para julgar ex-funcionários.

Quais as consequências de uma condenação?

A condenação exige dois terços dos votos. Se condenado, Trump seria removido do cargo (embora já estivesse próximo do fim). A consequência mais relevante seria a possibilidade de desqualificação para cargos públicos futuros, decidida por maioria simples.

Quantos presidentes sofreram impeachment?

Antes de Trump, apenas três presidentes sofreram impeachment: Andrew Johnson (1868), Bill Clinton (1998) e Richard Nixon (que renunciou antes da votação na Câmara em 1974). Trump é o único a sofrer impeachment duas vezes.

O que significa "incitação à insurreição"?

A acusação baseia-se no discurso de Trump antes da invasão do Capitólio, que para os democratas configurou incitação a uma ação violenta contra as instituições democráticas.

Fonte: Gazeta do Povo