A Justiça Federal no Amazonas suspendeu as provas do Enem 2020 no estado, que seriam aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e considera o agravamento da pandemia de Covid-19 no estado.
O Amazonas enfrentava, naquele momento, uma crise sanitária sem precedentes, com colapso do sistema de saúde, falta de oxigênio nos hospitais e alta taxa de ocupação de leitos. A realização das provas presenciais colocaria em risco milhares de participantes, fiscais e demais profissionais envolvidos na aplicação do exame.
O MPF argumentou que o princípio da igualdade de oportunidades seria violado caso as provas fossem aplicadas em condições sanitárias adversas no estado. A decisão judicial determinou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) se abstivesse de realizar o exame no Amazonas até que houvesse condições sanitárias adequadas.
A suspensão beneficiou candidatos de Manaus e do interior do estado que se preparavam para o exame. Posteriormente, novas datas foram definidas para a aplicação das provas no estado, garantindo a participação dos estudantes amazonenses no processo seletivo.
O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, utilizado por universidades públicas e privadas como mecanismo de seleção. A decisão da Justiça Federal no Amazonas destacou-se como uma medida de proteção à saúde pública em meio à pandemia, em um momento crítico para o estado.