O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quinta-feira (4 de março de 2021) que todo o estado será submetido à fase vermelha do Plano São Paulo a partir de sábado (6 de março). A medida, a mais restritiva do programa de combate à pandemia, se aplica a todos os 645 municípios paulistas e representa o fechamento de atividades não essenciais em meio ao agravamento da crise sanitária causada pela COVID-19. A fase vermelha é a quinta e mais rigorosa etapa do plano de reabertura gradual do estado, sendo acionada quando os indicadores de contágio e ocupação hospitalar atingem níveis críticos.
O anúncio e o contexto da decisão
A decisão foi tomada após reunião do Centro de Contingência do Coronavírus de São Paulo, que apontou piora acelerada dos indicadores epidemiológicos em todas as regiões do estado. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, e do coordenador do centro, José Medina. Segundo o governo, a medida foi necessária para evitar o colapso total do sistema de saúde, que já operava no limite em várias regiões. Doria destacou que a situação exigia ações duras e coordenadas para reduzir a mobilidade e conter a propagação do vírus.
O que muda na fase vermelha
Na fase vermelha, apenas serviços essenciais podem funcionar com atendimento presencial. Entre eles estão supermercados, padarias, farmácias, hospitais, clínicas veterinárias, transporte público, postos de gasolina, bancos e serviços de delivery. Bares, restaurantes para consumo no local, shopping centers, academias, salões de beleza, parques, clubes, cinemas, teatros, museus e comércio não essencial devem permanecer fechados. O serviço de delivery e retirada (take-away) continuou permitido para bares e restaurantes, assim como o funcionamento de hotéis, desde que respeitadas as regras de distanciamento. As atividades religiosas coletivas também foram suspensas durante a vigência da fase vermelha. O governo orientou que o trabalho presencial fosse reduzido ao mínimo indispensável, com incentivo ao home office sempre que possível.
A crise do sistema de saúde
A decisão ocorreu em um momento crítico da pandemia no Brasil, e São Paulo era o estado mais afetado em números absolutos. O sistema de saúde paulista enfrentava sua pior fase desde o início da pandemia, com hospitais públicos e privados registrando superlotação. As taxas de ocupação de leitos de UTI destinados à COVID-19 ultrapassavam 90% em diversas regiões, incluindo a capital, a região metropolitana e cidades do interior. Vários hospitais haviam montado tendas de triagem externas e relatavam falta de medicamentos para intubação, os chamados "kit intubação". Profissionais de saúde trabalhavam sob forte pressão e muitos acabavam também contaminados, agravando ainda mais a crise na assistência.
Interiorização da pandemia
Um dos fatores determinantes para a adoção da fase vermelha em todo o estado, e não apenas em regiões específicas, foi o processo de interiorização da pandemia. Cidades do interior que até então registravam números relativamente baixos de casos passaram a apresentar aumento exponencial de contaminações e internações a partir de janeiro de 2021. Hospitais regionais e municipais em cidades médias do interior, como Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba e Campinas, reportavam ocupação total de seus leitos de UTI. A situação era agravada pela transferência de pacientes de cidades menores para os polos regionais, sobrecarregando ainda mais o sistema. A circulação de pessoas entre municípios contribuía para a disseminação acelerada do vírus pelo interior.
Toque de recolher e fiscalização
Além das restrições da fase vermelha, o governo estadual manteve o toque de recolher das 20h às 5h em todo o estado, medida que já estava em vigor desde fevereiro. Durante esse período, a circulação de pessoas era proibida, exceto em situações de emergência ou deslocamento para trabalho essencial. A fiscalização foi intensificada com apoio das polícias Militar e Civil, além das guardas municipais. Estabelecimentos que descumprissem as regras estavam sujeitos a multas, interdição e até responsabilização criminal. O governo também orientou a população a denunciar aglomerações e irregularidades pelos canais oficiais. As blitzes e operações de fiscalização foram ampliadas nas principais vias de acesso e áreas comerciais.
Impacto econômico e reações
A decisão gerou reações diversas entre setores da sociedade. A Fecomercio-SP manifestou preocupação com os impactos econômicos da medida, estimando perdas significativas para o comércio e o setor de serviços. Entidades empresariais pediram ampliação dos programas de auxílio financeiro para empresas e trabalhadores afetados pelas restrições. Por outro lado, especialistas em saúde pública apoiaram a medida como necessária diante do colapso iminente do sistema de saúde. A Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina manifestaram apoio às medidas restritivas, defendendo que a prioridade naquele momento era salvar vidas e evitar mortes evitáveis.
Prefeitos de algumas cidades do interior questionaram a uniformidade da medida, argumentando que a situação epidemiológica variava entre regiões e que as restrições deveriam ser calibradas de acordo com a realidade local. O governo estadual, no entanto, defendeu que a medida unificada era necessária para conter o deslocamento de pessoas entre cidades e evitar a sobrecarga dos hospitais regionais. O governo federal, por sua vez, não se manifestou oficialmente sobre a decisão, mantendo a postura de que estados e municípios têm autonomia para definir suas medidas de enfrentamento à pandemia.
Pontos-chave da fase vermelha
- Fase vermelha vale para todos os 645 municípios do estado de São Paulo a partir de 6 de março de 2021
- Apenas serviços essenciais podem funcionar com atendimento presencial
- Bares e restaurantes só podem operar com delivery ou take-away
- Toque de recolher das 20h às 5h continua em vigor em todo o estado
- Medida terá duração inicial de 14 dias, podendo ser prorrogada conforme evolução dos indicadores
- Fiscalização será feita por polícias e guardas municipais com multas e interdições
- Atividades escolares presenciais suspensas durante a vigência da fase vermelha
Perguntas frequentes sobre a fase vermelha
O que é a fase vermelha do Plano SP?
A fase vermelha é a etapa mais restritiva do Plano São Paulo, o programa de reabertura gradual do estado durante a pandemia de COVID-19. Nela, apenas serviços essenciais podem funcionar com atendimento presencial, e a circulação de pessoas é restrita para reduzir a transmissão do vírus.
Quais serviços são considerados essenciais na fase vermelha?
São considerados essenciais e podem funcionar presencialmente: supermercados, padarias, farmácias, hospitais, clínicas veterinárias, transporte público, postos de gasolina, bancos e serviços de delivery. Bares e restaurantes podem operar apenas com entrega ou retirada.
Qual era a duração prevista da fase vermelha em março de 2021?
A medida tinha duração inicial de 14 dias, a partir de 6 de março de 2021, podendo ser prorrogada conforme a evolução dos indicadores da pandemia, como taxa de ocupação de leitos de UTI e número de novos casos.