Após manifestação de Augusto Aras contra a medida, presidente do Senado rejeita texto que limitava a remoção de conteúdo publicado nas redes.

Rodrigo Pacheco devolveu ao governo federal nesta terça-feira a MP que limitava a remoção de conteúdo publicado nas redes sociais e alterava o Marco Civil da internet.

Leia aqui o ato de devolução da MP. “Ao promover alterações inopinadas no ato civil da internet, como prazo exíguo para adaptação, com inobservância de suas disposições, a MP gera considerável insegurança jurídica aos agentes a ela sujeitos, conforme também salientam diversas manifestações da sociedade civil organizada e o parecer da OAB encaminhada ao Senado”, disse Pacheco.

O texto da MP foi assinado por Jair Bolsonaro um dia antes das manifestações pró-governo do 7 de Setembro e considerado um aceno base do presidente -bolsonaristas acusados de propagar fake news tiveram publicações apagadas em redes como Twitter, Facebook e YouTube.

Pacheco, porém, considerou que a manifestação de Augusto Aras contra a MP fortaleceu a tendência de que o texto deveria ser devolvido, eliminando a possibilidade de o gesto ser visto como político e contra o Planalto.

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Originalmente Publicado: 14 de Setembro de 2021 às 19:49

Fonte: Oantagonista.com