Em setembro de 2021, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) suspendeu a liminar obtida pelo Flamengo que autorizava a entrada de torcedores em seus jogos como mandante. A medida, que havia sido concedida pela Justiça comum do Rio de Janeiro, permitia que o clube recebesse público em partidas do Campeonato Brasileiro, contrariando os protocolos da competição. A Procuradoria do STJD recorreu alegando quebra de isonomia e risco sanitário.

O Flamengo havia comemorado a decisão judicial, preparando a logística para receber os torcedores no Maracanã. Ingressos foram colocados à venda e muitos torcedores adquiriram seus bilhetes para o próximo jogo em casa. No entanto, a Procuradoria do STJD agiu rapidamente, protocolando um recurso para suspender a liminar antes da partida.

Decisão do STJD

O relator do processo no STJD concedeu efeito suspensivo à liminar, determinando que o Flamengo não poderia mais contar com a presença de público. Posteriormente, o plenário do tribunal confirmou a decisão por maioria, entendendo que cabe à Justiça Desportiva estabelecer as regras das competições, incluindo aspectos sanitários. O acórdão destacou que permitir torcedores apenas em alguns jogos criaria vantagem competitiva para o Flamengo e colocaria em risco a saúde dos participantes.

A Procuradoria argumentou que a decisão judicial feria os princípios gerais do direito desportivo e as normas sanitárias estabelecidas pela CBF. O STJD, ao acolher o recurso, reafirmou sua autonomia regulamentar e a necessidade de tratamento igualitário entre os clubes.

Impacto na rodada do Brasileirão

A partida do Flamengo pela rodada do Brasileirão, que seria realizada com torcedores, foi alterada para portões fechados. O clube informou que iria devolver o valor dos ingressos ou transferir a validade para quando houver autorização. A rodada completa continua sendo disputada sem público, seguindo a determinação da CBF em conjunto com o STJD. A decisão também serve de alerta para outros clubes que tentavam medidas semelhantes na Justiça comum.

Reações

A torcida do Flamengo manifestou indignação nas redes sociais, criticando tanto a Justiça comum quanto o STJD. Por outro lado, dirigentes de outros clubes demonstraram apoio à decisão, defendendo a uniformidade das regras. O Flamengo estuda recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a suspensão, mas especialistas duvidam do sucesso, já que a questão envolve competência desportiva.

Contexto pandêmico

A pandemia de COVID-19 ainda impactava o futebol brasileiro em setembro de 2021. Embora a vacinação estivesse avançando, as taxas de infecção ainda eram altas em algumas regiões. A CBF mantinha o protocolo de jogos sem público desde o início da pandemia, permitindo exceções apenas quando determinadas por autoridades locais. O STJD, nesse contexto, buscou uniformizar a aplicação das regras para evitar disparidades entre os clubes.

A decisão do STJD foi baseada no poder regulamentar da entidade, que tem autonomia para definir as condições de realização das competições. O tribunal destacou que, em momentos de crise sanitária, a uniformidade das regras é essencial para garantir a integridade do campeonato. Dessa forma, a liminar concedida pelo juízo comum foi considerada uma interferência indevida.

Pontos principais

  • STJD suspende liminar do Flamengo para presença de torcedores.
  • Decisão atende recurso da Procuradoria.
  • Jogos do Flamengo voltam a ser sem público.
  • Medida visa garantir isonomia entre clubes.
  • Flamengo pode recorrer, mas chances são incertas.
  • Rodada do Brasileirão segue sem torcedores em todos os jogos.

Perguntas frequentes

Por que o STJD derrubou a liminar?

O STJD entendeu que a presença de público apenas nos jogos do Flamengo quebrava a isonomia da competição e desrespeitava as regras sanitárias estabelecidas para todos os clubes. Além disso, a Justiça Desportiva considerou que a decisão da Justiça comum invadia sua competência regulamentar.

O Flamengo pode recorrer?

Sim, o clube pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de reverter a suspensão. No entanto, especialistas apontam que as chances são reduzidas, pois o mérito envolve regras desportivas, nas quais o STJD tem autonomia.

Outros clubes também tentaram liminar?

Sim, alguns clubes buscaram autorização judicial para receber torcedores, mas o STJD tem atuado para manter uma regra única para todos, evitando vantagens pontuais.

Quando os torcedores voltarão aos estádios no Brasileirão?

Não há previsão. A CBF e o STJD estudam um protocolo unificado de retorno do público, que deve ser baseado nas condições sanitárias de cada região e na evolução da vacinação.

Conclusão

A decisão do STJD reforça a autonomia da Justiça Desportiva e a necessidade de regras claras em tempos de pandemia. O Flamengo, que sonhava com o retorno da torcida, terá que esperar por uma definição coletiva. O Brasileirão segue sem público, mantendo a tradição do futebol mundial naquele momento.

Fonte: Bolavip Brasil