Um mês após a trágica morte da cantora Marília Mendonça em um acidente aéreo na zona rural de Piedade de Caratinga, em Minas Gerais, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) ainda não foi ouvida pela Polícia Civil. A informação foi confirmada pela assessoria da empresa, que afirmou não ter recebido qualquer notificação oficial para prestar depoimento.
O acidente ocorreu no dia 5 de novembro de 2021, quando a aeronave de pequeno porte em que a artista estava colidiu com cabos de alta tensão da Cemig e caiu. Morreram a cantora, seu tio e assessor, Abicieli Silveira Dias Filho, o produtor Henrique Ribeiro e o piloto Geraldo Martins de Medeiros Júnior.
Desde então, a Polícia Civil de Minas Gerais instaurou inquérito para investigar as causas do acidente. Um dos pontos centrais é saber se a altura dos cabos de energia estava de acordo com as normas de segurança e se a concessionária fez a devida sinalização do local. A Cemig, por sua vez, afirma que os cabos estavam dentro das especificações técnicas e que a responsabilidade pela segurança é compartilhada com outros órgãos.
Em entrevista ao G1 no final de novembro, a delegada responsável pelo caso, Patrícia Iório, informou que a empresa ainda não havia sido ouvida porque as investigações estavam focadas na análise dos destroços e nos laudos periciais. A previsão é que a Cemig seja chamada a depor após a conclusão dos laudos técnicos.
A lentidão na oitiva da Cemig tem gerado críticas por parte de familiares das vítimas e da imprensa. Especialistas em direito aeronáutico apontam que a concessionária pode ter responsabilidade civil e criminal se for comprovado que a falta de sinalização adequada contribuiu para o acidente.
A Cemig, em nota, disse que "não foi formalmente intimada pela autoridade policial" e que "está à disposição para colaborar com as investigações". A empresa reforçou que os cabos no local do acidente estavam de acordo com a legislação vigente e que realiza manutenções periódicas.
O inquérito corre sob sigilo na 3ª Delegacia Regional de Caratinga. A expectativa é de que seja concluído em até 90 dias, podendo ser prorrogado. Se ficar comprovada a omissão da concessionária, a Cemig poderá responder por homicídio culposo.
Entenda o caso
Marília Mendonça, de 26 anos, era uma das maiores cantoras de sertanejo do Brasil. No dia do acidente, ela viajava para um show em Caratinga. A queda da aeronave foi registrada por câmeras de segurança da região e teve ampla repercussão. As imagens mostraram a aeronave subindo lentamente e colidindo com os cabos.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) também acompanham as investigações. O CENIPA já descartou problemas mecânicos na aeronave e aponta que a colisão com os cabos foi a causa determinante do acidente.
O principal questionamento é se a altura dos cabos estava sinalizada de forma visível e se os pilotos foram alertados sobre a existência da rede elétrica. Essas respostas dependem do depoimento da Cemig e da análise de documentos técnicos.
O que dizem os especialistas
De acordo com especialistas em segurança de voo, a responsabilidade por obstáculos no entorno de aeródromos é dividida entre a concessionária de energia e a administração do aeroporto. No caso de Piedade de Caratinga, o local da decolagem não era um aeroporto regular, mas uma propriedade rural usada para pouso e decolagem. Isso torna a situação mais complexa juridicamente.
Criminalistas ouvidos pelo G1 afirmam que a Cemig pode ser responsabilizada se ficar provado que não seguiu as normas da ANAC sobre sinalização de obstáculos. A empresa, no entanto, argumenta que a responsabilidade pela segurança no entorno de aeródromos é do proprietário do terreno e do poder público.
Pontos principais
- Acidente ocorreu em 05/11/2021; cantora e mais três pessoas morreram.
- Cemig é dona dos cabos de alta tensão atingidos pela aeronave.
- Polícia Civil investiga se houve negligência na sinalização dos cabos.
- Até 05/12/2021, a empresa não havia sido ouvida oficialmente.
- Laudos periciais estão em andamento.
- Concessionária afirma que cabos estavam dentro das normas.
Perguntas e respostas
Por que a Cemig ainda não foi ouvida? A delegada informou que o foco inicial foi na coleta de provas materiais. A oitiva da empresa será feita após a conclusão das perícias.
A Cemig pode ser punida? Se ficar comprovada a responsabilidade, a empresa pode responder por homicídio culposo, além de indenizações na esfera cível.
Qual a posição da Cemig? A empresa afirma que não foi notificada e que os cabos atendem à legislação.
Próximos passos
A conclusão do inquérito policial é aguardada para o início de 2022. Enquanto isso, familiares das vítimas já iniciaram ações judiciais contra a Cemig pedindo indenizações. O caso também tramita na Justiça Federal, pois envolve a ANAC.
O velório e enterro de Marília Mendonça foram acompanhados por milhares de fãs em Goiânia. A carreira da cantora, que deixou um filho de 1 ano, foi marcada por sucessos como "Infiel" e "Supera". Sua morte gerou comoção nacional e reacendeu o debate sobre a segurança de voos regionais.
A morte de Marília Mendonça gerou uma onda de homenagens nas redes sociais. Fãs organizaram vigílias em frente ao local do acidente e em Goiânia. A família da cantora pediu respeito ao luto e cobrou agilidade nas investigações. O caso ganhou ampla repercussão nacional, com destaque nos principais portais de notícias do país.