Stewart Rhodes, fundador do grupo miliciano Oath Keepers, foi preso nesta quinta-feira (13 de janeiro de 2022) acusado de conspiração sediciosa por seu papel na invasão ao Capitólio dos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021. A denúncia, apresentada pelo Departamento de Justiça, também inclui outros quatro membros do grupo. É a primeira vez que líderes de grupos paramilitares enfrentam acusações tão graves relacionadas ao ataque.

A acusação de conspiração sediciosa é uma das mais severas já aplicadas no âmbito dos ataques ao Capitólio. Ela prevê penas de até 20 anos de prisão. Segundo o Departamento de Justiça, Rhodes e seus seguidores conspiraram para impedir à força a certificação da vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais de 2020.

Os Oath Keepers são uma organização de extrema-direita fundada em 2009 por Rhodes, um ex-paraquedista do Exército dos EUA. O grupo acredita que o governo federal está tentando tirar os direitos dos cidadãos, especialmente o direito ao porte de armas. Eles têm uma presença significativa em protestos e manifestações políticas.

Durante a invasão ao Capitólio, membros dos Oath Keepers foram flagrados por câmeras de segurança e por vídeos nas redes sociais usando equipamentos táticos, incluindo capacetes e coletes à prova de balas. Eles avançaram em formação militar pelas escadas do edifício, abrindo caminho entre os manifestantes. As evidências incluem também mensagens de texto e áudios trocados antes e depois do ataque.

A denúncia afirma que Rhodes começou a planejar a ação semanas antes do dia 6 de janeiro. Ele teria coordenado a compra de armas, treinamento militar e a logística para o deslocamento dos membros até Washington. Em mensagens, Rhodes teria dito que "não seria mais uma guerra de palavras" e que era hora de agir.

Além de Rhodes, foram presos Thomas Caldwell, Kenneth Harrelson, Jessica Watkins e Kelly Meggs, todos acusados de conspiração sediciosa. Outros membros dos Oath Keepers já haviam sido indiciados anteriormente por crimes menores, como invasão de propriedade federal e obstrução da justiça.

A acusação de conspiração sediciosa remonta a casos históricos nos EUA, como o julgamento de líderes do Partido Comunista na década de 1940, mas raramente é usada contra grupos paramilitares. Especialistas jurídicos consideram que o caso contra os Oath Keepers pode estabelecer um precedente importante para a responsabilização de líderes de milícias.

O uso da acusação de conspiração sediciosa é significativo porque remonta a casos históricos como o dos líderes do Partido Comunista dos EUA na década de 1940, e mais recentemente contra militantes islâmicos. Aplicá-la a uma milícia de direita representa uma mudança importante na abordagem do Departamento de Justiça. As investigações revelaram que Rhodes e seus co-conspiradores usaram aplicativos de mensagens criptografadas para planejar os ataques. Eles também organizaram a compra de armas e munições antes do dia 6 de janeiro. Em uma gravação, Rhodes teria dito: "Não há mais nada a fazer senão lutar".

A prisão de Rhodes ocorre em meio a um aumento da atenção pública sobre as milícias americanas. Grupos de direitos civis elogiaram a ação do governo como um passo necessário para responsabilizar os líderes que incitam a violência política. A defesa de Rhodes tenta minimizar seu papel, argumentando que ele estava apenas exercendo seu direito de protesto. No entanto, as provas apresentadas pelo governo incluem mensagens detalhando planos de uso de força, o que fortalece a acusação. Após a prisão, Rhodes aguarda julgamento sob custódia. O governo pediu sua detenção preventiva, considerando-o um risco de fuga e perigo para a comunidade.

A prisão de Rhodes ocorre em meio a uma ampla investigação do FBI sobre os grupos extremistas envolvidos no ataque ao Capitólio. Mais de 700 pessoas já foram detidas por participação nos eventos de 6 de janeiro, em uma das maiores operações da história do Departamento de Justiça. O caso dos Oath Keepers chamou atenção por envolver uma milícia altamente organizada, cujos membros haviam participado de outros protestos armados, como o confronto em Portland em 2020. A acusação de conspiração sediciosa sinaliza uma postura mais dura do governo no combate à violência política.

Principais pontos do caso

  • Stewart Rhodes, líder dos Oath Keepers, foi preso em 13 de janeiro de 2022.
  • Ele é acusado de conspiração sediciosa, crime que pode resultar em até 20 anos de prisão.
  • Outros quatro membros do grupo também foram detidos.
  • As investigações indicam que houve planejamento prévio e coordenação para invadir o Capitólio.
  • É a primeira vez que o governo dos EUA usa a lei de sedição em conexão com o ataque de 6 de janeiro.

Perguntas frequentes sobre o caso

O que é conspiração sediciosa?

Conspiração sediciosa é um crime federal definido como o ato de conspirar para derrubar o governo dos Estados Unidos ou impedir a execução das leis pela força. A pena máxima é de 20 anos de prisão.

Quem são os Oath Keepers?

Oath Keepers é uma milícia de extrema-direita formada por atuais e ex-militares, policiais e civis que juram defender a Constituição contra um governo que consideram tirânico. O grupo é conhecido por sua presença em protestos armados.

Qual a pena para os acusados?

Se condenados por conspiração sediciosa, os réus podem pegar até 20 anos de prisão. Além disso, podem responder por outros crimes, como obstrução da justiça e invasão de propriedade federal.