O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou o indiciamento de Stewart Rhodes, fundador e líder dos Oath Keepers, e de outros membros do grupo por conspiração sediciosa em conexão com a invasão ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021. A acusação, que pode resultar em penas de até 20 anos de prisão, foi revelada em uma reportagem do Estadão e representa um dos casos mais significativos entre as centenas de processos decorrentes do ataque.

Os Oath Keepers são uma organização paramilitar de extrema direita composta por ex-militares, policiais e civis que afirmam defender a Constituição dos Estados Unidos contra supostas ameaças do governo. O grupo, fundado em 2009, tem uma presença significativa em todo o país e esteve envolvido em vários confrontos com autoridades, incluindo a ocupação do Refúgio Nacional de Vida Selvagem de Malheur, em Oregon, em 2016.

De acordo com a denúncia, os réus passaram semanas planejando impedir a certificação da vitória de Joe Biden. Eles se comunicavam por meio de mensagens criptografadas e se organizavam em células para evitar a detecção. A acusação detalha que os membros dos Oath Keepers se prepararam para transportar armas para Washington, D.C., que estavam armazenadas em um hotel na Virgínia como parte de uma "força de reação rápida" (QRF) para intervir se necessário. A promotoria afirma que o grupo invadiu o Capitólio em formação militar, usando rádios para se comunicar e coordenar seus movimentos.

Além de Rhodes, outras dez pessoas foram indiciadas no mesmo caso, incluindo líderes regionais do grupo. Todos enfrentam acusações de conspiração sediciosa, obstrução de um procedimento oficial e destruição de propriedade do governo. Alguns dos acusados já se declararam culpados e colaboraram com as investigações, o que pode fortalecer o caso contra os líderes.

A acusação de conspiração sediciosa, raramente utilizada desde a Guerra Civil Americana, exige que o governo prove que houve uma conspiração para derrubar o governo dos EUA ou se opor pela força à sua autoridade. Especialistas jurídicos apontam que o caso estabelece um precedente importante para a responsabilização de líderes que coordenam ações violentas contra o Estado democrático de Direito.

O indiciamento dos líderes dos Oath Keepers é parte de uma investigação massiva do Departamento de Justiça, que já resultou na prisão de mais de 900 pessoas relacionadas ao ataque de 6 de janeiro. O caso atraiu atenção internacional e gerou debates sobre os limites da dissidência política e o combate ao extremismo doméstico. A expectativa é que os julgamentos ocorram ao longo de 2022 e 2023, com potencial para definir novas diretrizes legais sobre conspiração e sedição.

Pontos-chave do caso

  • Stewart Rhodes foi indiciado por conspiração sediciosa, que pode levar a até 20 anos de prisão.
  • Mais de dez membros dos Oath Keepers foram acusados no mesmo esquema.
  • O grupo planejou usar uma "força de reação rápida" com armas estocadas em um hotel na Virgínia.
  • As comunicações eram feitas por mensagens criptografadas e o grupo se organizava em células.
  • O caso é um dos mais importantes entre os processos do 6 de janeiro e pode estabelecer precedentes legais.

Perguntas frequentes

  • O que é conspiração sediciosa?
    Conspiração sediciosa é um crime federal que ocorre quando duas ou mais pessoas conspiraram para derrubar o governo dos Estados Unidos ou impedir pela força a execução de leis federais. É uma acusação grave com pena de até 20 anos de prisão.
  • Quem é Stewart Rhodes?
    Stewart Rhodes é um ex-paraquedista do Exército dos EUA e formado em Direito pela Universidade Yale. Fundou os Oath Keepers em 2009 e se tornou uma figura central em movimentos de extrema direita nos Estados Unidos.
  • Quantas pessoas foram indiciadas junto com Rhodes?
    Além de Rhodes, outras dez pessoas foram indiciadas, incluindo líderes de células em vários estados. Alguns dos acusados já se declararam culpados e colaboraram com as investigações.
  • Qual a pena máxima para os acusados?
    Cada acusação de conspiração sediciosa pode resultar em até 20 anos de prisão. Além disso, os réus enfrentam acusações adicionais de obstrução e invasão que somam décadas de sentenças potenciais.

Fonte: Estadão Internacional