O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta semana que a vacinação de crianças contra a covid-19 não deve ser tratada como uma "questão coletiva", mas sim como uma decisão individual das famílias. A declaração gerou forte repercussão entre especialistas em saúde pública, juristas e integrantes da comunidade científica, que veem na imunização infantil um passo fundamental para o controle da pandemia.

Durante entrevista coletiva, Queiroga disse que o Ministério da Saúde respeita a autonomia dos pais e que a pasta não iria impor a vacinação obrigatória para crianças de 5 a 11 anos. "Vacinar crianças contra a covid-19 não é uma questão coletiva, é uma questão individual. Cada família, com o seu médico, deve decidir", afirmou o ministro.

A fala contrasta diretamente com a posição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que já havia autorizado a aplicação da vacina da Pfizer em crianças da faixa etária de 5 a 11 anos, após rigorosa análise técnica. Especialistas apontam que a declaração do ministro pode gerar confusão entre os pais e reduzir a adesão à campanha de vacinação infantil.

O posicionamento da Anvisa e das sociedades médicas

A Anvisa aprovou a imunização infantil em dezembro de 2021, com base em estudos clínicos que demonstraram segurança e eficácia da vacina Comirnaty (Pfizer/BioNTech) para crianças. A dose autorizada é menor do que a aplicada em adultos e adolescentes, e o esquema vacinal é composto por duas aplicações com intervalo de oito semanas.

Diversas sociedades médicas, incluindo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), manifestaram apoio à vacinação infantil. Em nota conjunta, as entidades afirmaram que "a vacinação é a estratégia mais eficaz para proteger as crianças contra as formas graves da covid-19 e reduzir a circulação do vírus na comunidade".

A SBP destacou que, embora crianças apresentem menor risco de desenvolver quadros graves da doença quando comparadas aos idosos, centenas de crianças foram hospitalizadas e dezenas morreram em decorrência da covid-19 no Brasil desde o início da pandemia. "Não podemos normalizar a morte de crianças por uma doença prevenível por vacina", alertou a entidade.

A posição do governo federal

O presidente Jair Bolsonaro e integrantes do governo federal sempre manifestaram ceticismo em relação à vacinação infantil. Em lives e declarações públicas, Bolsonaro questionou a segurança dos imunizantes para crianças e afirmou que não haveria obrigatoriedade. Queiroga, ao fazer a declaração sobre a não coletividade da vacinação infantil, alinhou-se ao discurso do presidente.

A Advocacia-Geral da União (AGU) chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão de um juiz que determinou que a União apresentasse um plano para vacinar crianças de 5 a 11 anos. O governo argumentou que a vacinação infantil não teria respaldo científico suficiente, posição rechaçada pela Anvisa e pelas sociedades médicas.

O que diz a ciência

Estudos conduzidos nos Estados Unidos, onde a vacinação infantil foi iniciada em novembro de 2021, demonstraram um perfil de segurança favorável. Os efeitos colaterais mais comuns foram reações leves e passageiras, como dor no local da aplicação, fadiga e febre baixa. Casos de miocardite, embora raros, foram registrados principalmente em adolescentes do sexo masculino, mas numa frequência inferior à observada em jovens adultos não vacinados que contraíram o vírus.

A vacinação em massa de crianças também contribui para reduzir a transmissão do vírus dentro das famílias e nas escolas. Com a chegada da variante Ômicron, altamente transmissível, especialistas consideram ainda mais urgente ampliar a cobertura vacinal para todas as faixas etárias elegíveis.

A polêmica jurídica

Diversos estados e municípios anunciaram que iriam iniciar a vacinação infantil independentemente da posição do governo federal. O Supremo Tribunal Federal já havia decidido, em decisões anteriores, que estados e municípios têm autonomia para implementar políticas de vacinação, inclusive com a possibilidade de exigir comprovante vacinal para acesso a determinados locais.

O STF também firmou jurisprudência no sentido de que a vacinação obrigatória é constitucional, desde que respeitadas as exceções médicas. Para juristas, a declaração de Queiroga não tem o poder de alterar a política nacional de imunização, cabendo ao Ministério da Saúde distribuir as vacinas e coordenar a campanha em âmbito nacional.

Reações e repercussão

A declaração do ministro foi amplamente criticada nas redes sociais e por especialistas em saúde pública. O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta afirmou que "quando se trata de vacinação infantil, o interesse coletivo prevalece sobre o individual. Vacinas não são apenas uma proteção individual, mas um instrumento de saúde coletiva".

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) também se manifestaram favoráveis à vacinação infantil e informaram que os estados e municípios estão preparados para iniciar a imunização do público de 5 a 11 anos assim que as doses estiverem disponíveis.

Perguntas frequentes sobre vacinação infantil contra covid-19

  • A vacina é segura para crianças de 5 a 11 anos? Sim. A Anvisa aprovou a vacina da Pfizer para essa faixa etária com base em estudos clínicos que demonstraram segurança e eficácia.
  • Qual a dose aplicada em crianças? A dose é de 10 microgramas, equivalente a um terço da dose aplicada em adultos e adolescentes.
  • A vacinação infantil é obrigatória? A obrigatoriedade depende de cada estado ou município. O STF já decidiu que a vacinação obrigatória é constitucional.
  • Crianças que já tiveram covid-19 devem se vacinar? Sim. A vacinação é recomendada mesmo para crianças que já foram infectadas, pois reforça a proteção imunológica.
  • Quais os efeitos colaterais mais comuns? Dor no local da injeção, fadiga, dor de cabeça e febre baixa, geralmente leves e passageiros.

O papel do Ministério da Saúde

Apesar da declaração controversa de Queiroga, o Ministério da Saúde seguiu com a logística de distribuição de vacinas infantis. Em janeiro de 2022, a pasta recebeu lotes da vacina pediátrica da Pfizer e iniciou a distribuição para os estados. No entanto, a comunicação ambígua gerou dúvidas entre os pais e contribuiu para uma adesão inicial abaixo do esperado em algumas regiões.

Especialistas em saúde pública avaliam que a fala do ministro teve impacto negativo na campanha. "Quando a principal autoridade sanitária do país coloca em dúvida a importância da vacinação infantil, isso desestimula a procura pelas vacinas e coloca em risco a saúde das crianças", afirmou o epidemiologista Pedro Hallal, da Universidade Federal de Pelotas.

A declaração de Queiroga também gerou reação no Congresso Nacional. Deputados e senadores da oposição anunciaram que iriam convocar o ministro para prestar esclarecimentos. Já parlamentares da base governista defenderam a fala do ministro e afirmaram que a vacinação deve ser uma decisão das famílias.

O cenário internacional

Diversos países, incluindo Estados Unidos, Canadá, Alemanha, França, Espanha e Argentina, já haviam iniciado a vacinação de crianças de 5 a 11 anos antes do Brasil. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a imunização infantil como parte da estratégia de combate à pandemia, especialmente diante do surgimento de variantes mais transmissíveis.

Nos Estados Unidos, a campanha de vacinação infantil teve início em novembro de 2021. Dados dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) mostraram que a incidência de covid-19 em crianças não vacinadas foi significativamente maior do que em crianças vacinadas, reforçando a eficácia da imunização também nessa faixa etária.

Fonte: UOL Notícias