O Parlamento da França aprovou, em votação definitiva no dia 16 de janeiro de 2022, o polêmico projeto de lei que transforma o passaporte sanitário em passaporte de vacinação. A medida, uma das principais bandeiras do governo do presidente Emmanuel Macron para conter o avanço da variante Ômicron, impõe restrições severas às pessoas que não se vacinaram contra a Covid-19.
O que muda com o passaporte de vacinação?
Diferente do passaporte sanitário, que poderia ser obtido com um teste negativo recente, o passaporte de vacinação exige comprovante de esquema vacinal completo para acesso a uma ampla gama de locais e serviços. A partir da promulgação da lei, os franceses não vacinados não poderão frequentar restaurantes, bares, cinemas, teatros, museus, parques de diversão, academias e feiras. O transporte público intermunicipal, como trens de longa distância e ônibus interestaduais, também passou a exigir o novo documento.
Restrições para não vacinados
A nova legislação representa um endurecimento significativo na política sanitária francesa. Enquanto os vacinados podem circular livremente com o comprovante digital em seus smartphones, os não vacinados enfrentam limitações práticas severas no dia a dia. O governo francês justificou a medida alegando que a grande maioria dos pacientes internados em UTIs por Covid-19 não havia recebido a vacina, sobrecarregando o sistema de saúde do país.
Embora o passaporte de vacinação seja exigido em diversos estabelecimentos, o texto aprovado não impede a realização de manifestações pacíficas, um direito constitucional garantido na França. A multa para estabelecimentos que descumprirem a lei pode chegar a 9 mil euros, e para cidadãos que tentarem fraudar o sistema, as penalidades são severas.
Reações e protestos
A aprovação do projeto não ocorreu sem forte oposição. Nos dias anteriores e posteriores à votação, milhares de franceses foram às ruas em diversas cidades, como Paris, Lyon, Marselha e Toulouse, para protestar contra o que consideram uma violação das liberdades individuais. No parlamento, deputados de esquerda e extrema-direita criticaram duramente a proposta, apresentando inúmeras emendas para tentar suavizar ou bloquear o texto.
O presidente Emmanuel Macron, em entrevista ao jornal Le Parisien, declarou que queria "irritar" os não vacinados, dificultando propositalmente seu acesso à vida social e econômica. A declaração gerou ainda mais polêmica e inflamou os debates tanto nas ruas quanto nas redes sociais.
Contexto da pandemia na França
A França enfrentava, no início de janeiro de 2022, uma forte alta no número de casos de Covid-19, impulsionada pela variante Ômicron, altamente transmissível. Embora a Ômicron tenha se mostrado menos letal que as variantes anteriores, o grande volume de infectados pressionou fortemente os hospitais e gerou impactos na economia, com faltas em massa no trabalho e setores como o turismo sendo prejudicados.
O governo optou por uma estratégia de incentivo máximo à vacinação, combinada com o passaporte de vacinação, em vez de aplicar novos lockdowns generalizados. Cerca de 77% da população francesa já havia tomado a primeira dose na época, mas o governo buscava reduzir a parcela de cerca de 5 milhões de adultos que permaneciam sem nenhuma dose do imunizante.
Perguntas frequentes sobre o passaporte de vacinação na França
Quando o passaporte de vacinação entrou em vigor?
O projeto foi aprovado pelo Parlamento em 16 de janeiro de 2022 e promulgado pelo presidente Macron nos dias seguintes. A implementação completa das regras ocorreu ao longo do final de janeiro e início de fevereiro de 2022.
Quem precisa apresentar o passaporte de vacinação?
Todas as pessoas com 16 anos ou mais precisam apresentar o comprovante de vacinação completo para acessar locais fechados de lazer, cultura e alimentação, além de transportes públicos de longa distância. Jovens entre 12 e 15 anos continuaram a utilizar o passaporte sanitário com teste negativo.
Um teste negativo ainda é aceito em algum lugar?
A principal mudança em relação ao passaporte sanitário foi justamente essa: na grande maioria dos casos, um teste negativo (PCR ou antígeno) deixou de ser suficiente. Apenas a vacinação completa passou a ser aceita para acessar a vida social e econômica do país.
Estrangeiros e turistas precisam do passaporte?
Turistas estrangeiros vacinados com imunizantes reconhecidos pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) ou pela Organização Mundial da Saúde (OMS) podiam obter um certificado equivalente. Para quem não estava vacinado, era necessário apresentar um motivo válido para exceção ou realizar um período de quarentena.