O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária suspendeu nesta sexta-feira, por falta de orçamento, todas as atividades que envolvam deslocamentos ou sejam avaliadas como “não urgentes”.
A informação foi revelada pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada pela TV Globo, que também teve acesso ao ofício.
“Em razão da atual indisponibilidade de recursos para a execução de atividades finalísticas da autarquia, informa-se que devem ser suspensas quaisquer atividades que envolvam deslocamentos para eventos, mesmo que entrega de títulos, uma vez que os recursos deverão ser priorizados em ações entendidas como urgentes e obrigatórias pela Sede”, diz o documento.
O ofício afirma que “As ações finalísticas do Incra têm a totalidade de seus recursos como indicador RP 9, pendentes de indicação por parte do relator geral do orçamento”.
A rubrica RP-9 se refere às emendas de relator - recursos do orçamento federal usados para atender solicitações de parlamentares, e que ficaram conhecidos como “Orçamento secreto” em razão da falta de transparência nesses repasses.
“Nesse cenário, já estamos no mês de maio de 2022, e até o momento este Instituto não teve disponibilizados recursos para esse fim, pelo fato de que todo o orçamento finalístico do Incra se encontra indisponível, e não pode ser utilizado de forma discricionária pela Autarquia”, prossegue o documento obtido pela TV Globo.
O ofício informa, também, o cancelamento das “Solicitações de agendas nacionais” e a suspensão da realização de novos eventos do Incra nos próximos dias - “Mesmo que anteriormente previstos, devendo haver reprogramação de datas após a recomposição orçamentária”.
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Originalmente Publicado: 14 de Maio de 2022 às 00:59
Fonte: Globo