O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou nesta terça-feira uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-juiz Sergio Moro. A legenda acusa Moro de falsidade ideológica ao declarar um novo endereço no estado de São Paulo para transferir seu domicílio eleitoral.

A mudança de domicílio é vista como uma manobra política para viabilizar uma candidatura de Moro nas eleições de 2022. O PT alega que o ex-juiz não possui vínculos reais com o novo endereço indicado na capital paulista e que a declaração seria fictícia.

"A declaração de domicílio feita por Moro é um ato de falsidade ideológica. Ele continua morando no Paraná e utilizou um endereço em São Paulo apenas para tentar escapar da Justiça Eleitoral do seu estado e viabilizar uma candidatura onde acha que tem mais chances", declarou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

O partido solicita que o TSE investigue o caso e, se comprovada a irregularidade, que a candidatura de Moro seja impugnada. A ação cita reportagens que questionam a veracidade da residência de Moro em São Paulo, apontando que sua família permanece em Curitiba e que seus vínculos profissionais continuam no Paraná.

Em resposta, a assessoria de Moro afirmou que a mudança de domicílio é legítima e está amparada pela lei. "O ex-juiz possui contrato de aluguel em São Paulo e vínculos acadêmicos e profissionais com o estado. A documentação foi devidamente apresentada à Justiça Eleitoral", diz a nota.

Especialistas em direito eleitoral destacam que a transferência de domicílio pouco antes de uma eleição é um direito do cidadão, desde que haja comprovação de vínculo com a nova localidade. No entanto, a Justiça Eleitoral pode questionar a mudança se ela for considerada fictícia.

A movimentação do PT ocorre em um momento de intensa negociação política. Sergio Moro, que foi ministro da Justiça do governo Bolsonaro, tem se colocado como uma terceira via para as eleições presidenciais, mas enfrenta resistência tanto de partidos de esquerda quanto de setores da direita. A escolha de São Paulo como novo domicílio eleitoral é estratégica, já que o estado é o maior colégio eleitoral do país.

A acusação de falsidade ideológica, se confirmada, poderia não apenas inviabilizar a candidatura de Moro, mas também gerar consequências criminais. O TSE tem sido cada vez mais rigoroso na análise de domicílios eleitorais. O caso de Moro, devido à sua notoriedade, servirá como um importante precedente para o direito eleitoral no Brasil.

Independentemente do desfecho, o caso expõe as complexidades das regras eleitorais brasileiras. A discussão sobre domicílio eleitoral fictício não é nova, mas ganha contornos dramáticos quando envolve uma figura pública do calibre de Sérgio Moro. O Brasil acompanha atentamente os próximos capítulos desta história, que promete movimentar o cenário político nos meses seguintes.

Fonte: UOL