A Turquia concordou em apoiar a adesão da Suécia e da Finlândia à Otan, encerrando um impasse diplomático que se arrastava desde maio. O acordo foi firmado durante a cúpula da aliança militar em Madri, na Espanha, nesta terça-feira (28). O entendimento abre caminho para a expansão da aliança diante do cenário de guerra na Ucrânia, representando uma das mudanças mais significativas na arquitetura de segurança europeia nas últimas décadas.
Contexto do bloqueio turco
A Turquia surpreendeu os aliados ao vetar o processo de adesão dos dois países nórdicos no início de junho. Ancara argumentava que Suécia e Finlândia abrigavam militantes do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) e do movimento Gülen, ambos classificados como organizações terroristas pelo governo turco. Além disso, a Turquia exigia o fim do embargo de armas imposto pelos dois países após a ofensiva turca na Síria em 2019. O presidente Recep Tayyip Erdogan utilizou esse poder de veto como moeda de troca para obter concessões concretas em matéria de segurança e combate ao terrorismo.
Os termos do memorando tripartite
O memorando assinado em Madri aborda três pontos principais: cooperação antiterrorismo, extradições e levantamento de restrições militares. A Suécia comprometeu-se a endurecer sua legislação antiterrorismo e a tomar medidas mais firmes contra o PKK e suas ramificações. A Finlândia assumiu compromissos semelhantes. O documento também prevê a criação de um mecanismo de monitoramento conjunto para garantir o cumprimento das medidas. O secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, atuou como mediador nas negociações e classificou o resultado como "um passo histórico".
Concessões da Suécia e Finlândia
Estocolmo anunciou que revisará sua lei antiterrorismo para criminalizar de forma mais ampla a participação em organizações terroristas estrangeiras. A Finlândia também se comprometeu a não apoiar financeiramente grupos considerados terroristas pela Turquia. Ambos os países concordaram em analisar pedidos de extradição de suspeitos de terrorismo com mais celeridade. Erdogan considerou as promessas suficientes para suspender o veto e permitir o avanço do processo de adesão. A chanceler sueca, Ann Linde, afirmou que as medidas estão alinhadas com os valores democráticos do país e que a Suécia continuará a proteger os direitos humanos.
Reações da Otan e da Rússia
O secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, saudou o acordo como uma demonstração de unidade em um momento crítico. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que a adesão de Suécia e Finlândia fortalecerá a aliança. A Rússia reagiu com duras críticas: o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou que a expansão da Otan é "desestabilizadora" e que Moscou adotará "medidas de resposta apropriadas", incluindo o reforço militar na região do Mar Báltico. Já a Ucrânia manifestou apoio à decisão, destacando a importância da unidade ocidental contra a agressão russa.
Próximos passos para a adesão
Com o aval da Turquia, os líderes da Otan convidaram formalmente Suécia e Finlândia para se tornarem membros. Agora, o processo de ratificação precisa ser aprovado pelos parlamentos dos 30 países-membros. A expectativa é que o processo seja concluído em alguns meses, embora alguns países, como a Hungria, ainda não tenham manifestado posição clara. A adesão efetiva deve ocorrer ainda em 2022 ou no início de 2023. A partir daí, os dois países passarão a contar com a proteção coletiva prevista no Artigo 5º da Otan, que considera um ataque contra um membro como um ataque contra todos.
Impacto estratégico para a Europa
A entrada dos dois países nórdicos transforma profundamente o mapa estratégico do norte da Europa. A fronteira da Otan com a Rússia será duplicada, com o acréscimo de mais de 1.300 quilômetros de fronteira. O Mar Báltico passará a ser quase totalmente rodeado por membros da aliança, isolando o enclave russo de Kaliningrado. Analistas apontam que a medida fortalece a dissuasão contra novas agressões, mas também pode aumentar tensões com Moscou. A Suécia e a Finlândia mantêm forças armadas modernas e capacidade de resposta rápida, o que agrega valor militar significativo à Otan. Ambos os países sinalizaram que não pretendem receber bases militares permanentes em seus territórios, mas participarão ativamente de exercícios conjuntos e operações da força de resposta rápida.
Perguntas frequentes sobre o acordo
Por que a Turquia bloqueou a entrada? Ancara acusava os países nórdicos de abrigar militantes curdos e membros do grupo Gülen, além de manter embargos de armas contra a Turquia. O veto turco foi visto como uma estratégia para obter concessões concretas em segurança.
O que a Suécia e a Finlândia ganham com a adesão? Passam a ter a proteção coletiva garantida pelo Artigo 5 da Otan, que considera um ataque armado contra um ou mais membros como um ataque contra todos. Também passam a integrar os processos de tomada de decisão da aliança.
Quando a adesão será formalizada? Os líderes da Otan já convidaram formalmente os dois países. O processo de ratificação pelos parlamentos dos 30 países membros pode levar alguns meses, mas o maior obstáculo político foi removido com o acordo com a Turquia.
O acordo prevê bases militares? A Suécia e a Finlândia sinalizaram que não buscam a instalação de bases militares permanentes em seus territórios, mas participarão ativamente de exercícios conjuntos e operações da força de resposta rápida da aliança.
A Suécia abandonou sua neutralidade histórica? Sim, o país manteve-se neutro por mais de 200 anos, mas a invasão russa da Ucrânia em 2022 provocou uma mudança histórica na opinião pública e no Parlamento, levando à decisão de aderir à Otan ao lado da Finlândia.