A Justiça do Paraná determinou a revogação da prisão domiciliar do policial penal federal Jorge Guaranho, acusado de matar o guarda municipal e tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Marcelo Arruda. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (12) e atende a um pedido do Ministério Público. Guaranho deverá ser transferido para um presídio estadual.
Relembre o caso
O crime ocorreu na noite de 9 de julho de 2022, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. Marcelo Arruda, que era guarda municipal e tesoureiro do PT, comemorava seu aniversário de 50 anos em um salão de festas. Por volta das 23h30, Jorge Guaranho, um policial penal federal que não era convidado, chegou ao local em seu carro e iniciou uma discussão de cunho político com o aniversariante.
A discussão rapidamente escalou para a violência. Guaranho sacou uma arma de fogo e atirou contra Marcelo, que também era policial e possuía registro de arma. Marcelo revidou com disparos de sua arma particular, mas foi atingido e morreu no local. Guaranho também ficou ferido e foi socorrido às pressas. As investigações da Polícia Civil apontaram que o crime teve motivação política explícita, acirrando ainda mais o clima de polarização no país às vésperas da eleição presidencial.
Prisão inicial e revogação da domiciliar
Jorge Guaranho foi preso em flagrante no hospital após receber alta médica. No entanto, a Justiça concedeu a ele o direito de cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. A decisão inicial baseou-se em laudos médicos que indicavam a necessidade de tratamento de saúde contínuo em decorrência dos ferimentos do confronto.
A medida gerou forte reação de movimentos sociais, entidades de direitos humanos e de lideranças políticas de todo o espectro partidário. A família de Marcelo Arruda, representada por seus advogados, recorreu da decisão, argumentando que não havia justificativa para o regime brando diante da gravidade do crime e da periculosidade do réu.
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) também se manifestou contrariamente à prisão domiciliar. Nesta sexta-feira, o juiz da Vara de Execuções Penais de Foz do Iguaçu acatou o pedido do MP e revogou o benefício. Na decisão, o magistrado destacou que "o estado de saúde do preso já não demanda cuidados excepcionais que justifiquem a manutenção da prisão domiciliar" e que "a gravidade concreta do delito e a repercussão social do fato exigem o recolhimento em estabelecimento prisional comum para garantia da ordem pública".
Repercussão da decisão
A revogação da prisão domiciliar foi recebida com alívio por parte da família de Marcelo Arruda e por lideranças do PT. "A justiça começa a ser feita. A sociedade não poderia aceitar que um crime tão brutal fosse tratado com tamanha complacência", afirmou o advogado da família. A defesa de Guaranho informou que recorrerá da decisão, argumentando que o réu ainda necessita de acompanhamento médico especializado.
O caso continua a gerar debates sobre violência política no Brasil. Especialistas apontam que episódios como este escancaram a radicalização do discurso político e a necessidade de medidas eficazes de prevenção e punição para crimes de ódio. A transferência de Guaranho para o Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, está prevista para os próximos dias.
Perguntas Frequentes
Quem era Marcelo Arruda?
Marcelo Arruda era guarda municipal em Foz do Iguaçu e ocupava o cargo de tesoureiro do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT). Foi assassinado a tiros durante sua festa de aniversário de 50 anos, em julho de 2022.
Quem é Jorge Guaranho?
Jorge Guaranho é policial penal federal, apoiador declarado do então presidente Jair Bolsonaro. Ele é o réu confesso do assassinato de Marcelo Arruda. O Ministério Público e a Polícia Civil concluíram que o crime teve motivação política.
Por que a prisão domiciliar foi concedida e depois revogada?
A prisão domiciliar foi concedida inicialmente com base na necessidade de tratamento médico do réu, que havia sido ferido no confronto. Foi revogada após o MP-PR demonstrar que seu estado de saúde havia se estabilizado, não havendo mais justificativa para o regime especial. A gravidade do crime foi o principal fundamento para a revogação.
Para onde Jorge Guaranho foi transferido?
Após a revogação da prisão domiciliar, a Justiça determinou a transferência de Jorge Guaranho para o Complexo Médico Penal de Pinhais (PR), uma unidade prisional que abriga presos que necessitam de tratamento médico, mas sob regime fechado de segurança.