Um caso chocante de violência obstétrica ganhou repercussão no Brasil. Uma mulher, que deu à luz em um hospital brasileiro, denunciou ter sido estuprada durante o parto. Em entrevista ao Globo.com, ela desabafou: “Imaginei tudo, menos ouvir que fui abusada”. O crime ocorreu em agosto de 2022 e a polícia investiga o caso. A vítima, que preferiu não se identificar, espera que sua história sirva de alerta para outras mulheres e que o agressor seja punido.

A violência obstétrica é definida pela Organização Mundial da Saúde como qualquer forma de maus-tratos, negligência ou abuso sofrido por mulheres durante a gestação, parto e pós-parto. O caso relatado pela vítima ao Globo.com ilustra a forma mais grave dessa violência: o abuso sexual cometido por profissionais que deveriam proteger a paciente. Especialistas apontam que a posição de vulnerabilidade da parturiente, sob efeito de anestesia e sem condições de reação, torna o crime ainda mais hediondo.

O relato da vítima

De acordo com a reportagem, a mulher estava em trabalho de parto e recebeu anestesia peridural. Por volta das 2h da madrugada, enquanto aguardava a dilatação, ela percebeu movimentos estranhos. “Estava deitada, não conseguia mexer as pernas. Senti algo invadindo meu corpo, mas pensei que fosse parte do procedimento”, contou. Após o nascimento do bebê, ao conversar com uma enfermeira, começou a suspeitar do abuso. “Ela notou que eu estava abalada e perguntou se estava tudo bem. Foi quando desabei”, relatou.

Após o ocorrido, a mulher passou a ter crises de ansiedade e pavor ao lembrar do parto. “Foi uma dor que não se cura fácil. Hoje olho para meu filho e sinto uma mistura de amor e trauma”, desabafou. Ela buscou acompanhamento psicológico e orientação jurídica para dar prosseguimento à denúncia.

“Imaginei tudo, menos ouvir que fui abusada. Você não espera ser violentada dentro de um hospital, durante o momento mais importante da sua vida.”

A vítima registrou boletim de ocorrência na mesma semana. A Polícia Civil abriu inquérito e realizou exames periciais que confirmaram a violência sexual. O suspeito, um profissional de saúde que estava na sala de parto, teve a identidade preservada e pode responder por estupro de vulnerável.

A delegacia responsável pelo caso instaurou inquérito e solicitou imagens das câmeras de segurança do hospital, além de depoimentos de funcionários que estavam de plantão naquela noite. A investigação também apura se houve omissão de outros profissionais que possam ter presenciado a ação ou percebido algo suspeito.

O que diz a lei

O estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro: ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com pessoa que não tem condições de resistir. A pena é de 8 a 15 anos de reclusão. Quando a vítima está sob efeito de anestesia, a conduta se enquadra perfeitamente no tipo penal. Especialistas ouvidos pela reportagem destacam que a violência obstétrica é uma violação grave dos direitos humanos e deve ser tratada com rigor pela Justiça.

A violência obstétrica inclui abusos físicos, psicológicos e sexuais durante o pré-natal, parto e pós-parto. O Brasil tem avançado em políticas de humanização, mas casos como este mostram que ainda há muito a avançar. Dados de organizações de saúde indicam que uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência no parto no país.

O cenário da violência obstétrica no Brasil

O Brasil ocupa uma posição preocupante no cenário global quando o assunto é violência obstétrica. Pesquisas da Fundação Perseu Abramo e do Instituto Datafolha indicam que cerca de 25% das mulheres brasileiras relatam ter sofrido algum tipo de maus-tratos durante o parto. Os tipos mais comuns incluem gritos, procedimentos sem consentimento, recusa de analgesia e, em casos extremos, abuso sexual. Especialistas apontam que a falta de punição efetiva e a cultura de normalização da violência contra a mulher contribuem para a perpetuação desses abusos.

Organizações como a Rede Nacional de Feministas e a Associação Brasileira de Obstetrizes defendem a implementação de protocolos rigorosos de prevenção, capacitação de profissionais e canais de denúncia acessíveis dentro das próprias maternidades. A humanização do parto, prevista em legislação como a Lei do Acompanhante (Lei 11.108/2005) e a Política Nacional de Humanização do Parto e do Nascimento, ainda enfrenta barreiras na prática. Casos como o da vítima de agosto de 2022 mostram que a violência obstétrica não é um problema isolado, mas parte de uma falha sistêmica que exige respostas urgentes do poder público e das instituições de saúde.

Repercussão e apoio

O caso gerou comoção nas redes sociais e reacendeu o debate sobre a segurança das parturientes nos hospitais brasileiros. Entidades como a Artemis e a Rede Nacional de Feministas divulgaram notas de repúdio e reforçaram a importância do acolhimento às vítimas. O Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher) é o canal oficial para denúncias de violência obstétrica.

A vítima espera que o agressor seja identificado e punido. “Não quero que ninguém mais passe por isso. Denunciei para que ele não faça isso com outras”, finalizou. A reportagem do Globo.com trouxe o depoimento emocionante e serviu de alerta para que mais mulheres denunciem abusos sofridos durante o parto.

Perguntas frequentes sobre violência obstétrica

  • O que é violência obstétrica? É qualquer ação ou omissão que cause sofrimento físico ou psicológico à mulher durante o pré-natal, parto ou pós-parto.
  • Como identificar? Falta de consentimento para procedimentos, gritos, negligência, abuso sexual, entre outros.
  • Onde denunciar? Delegacia da Mulher, Disque 180, Ministério Público, Defensoria Pública ou ouvidoria do hospital.
  • Quais são os direitos da parturiente? Ter acompanhante, receber informações claras, consentir com todos os procedimentos e ser tratada com respeito.
  • Quais as consequências legais para o agressor? O estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal) prevê pena de 8 a 15 anos de reclusão. Se comprovada a violência obstétrica, o profissional pode ainda responder administrativamente e perder o registro profissional.
  • Como posso ajudar uma vítima? Ofereça escuta sem julgamento, incentive a denúncia e oriente sobre os canais de apoio, como o Disque 180 e serviços de assistência psicológica.

Fonte: Globo.com