Polícia Federal diz que segundo pacote de joias sauditas foi listado no acervo privado de Bolsonaro - G1

Os policiais federais já tiveram acesso a um documento que aponta que os itens foram computados como bens pessoais de Bolsonaro.

Investigadores dizem que há suspeita do crime de descaminho, porque os itens entraram sem pagamento de imposto e não poderiam fazer parte do acervo particular de Bolsonaro.

Esse segundo conjunto de presentes, ao contrário das joias no valor de R$ 16,5 milhões, não foram apreendidos pela Receita Federal.

As joias de R$ 16,5 milhões, segundo uma das versões contada pelo ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, iriam para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

“Todos os atos e fatos relacionados ao Presidente Bolsonaro - ao contrário do que vem sendo divulgado pela grande mídia - estão em conformidade com a lei. Estão tirando certas informações de contexto gerando mal entendido e confusão para o público”, completou o advogado.

A legislação brasileira diz que o acervo pessoal de um presidente formado por itens de natureza pessoal e/ou perecíveis, como roupas, perfumes e bebidas.

“Imagine-se, a propósito, a situação de um chefe de governo presentear o presidente da República do Brasil com uma grande esmeralda de valor inestimável, ou um quadro valioso. Não razoável pretender que, a partir do título da cerimônia, os presentes, valiosos ou não, possam incorporar-se ao patrimônio privado do presidente da República, uma vez que ele os recebe nesta pública qualidade.”

Este artigo foi resumido em 56%

Originalmente Publicado: 7 de Março de 2023 às 18:32

Fonte: g1.globo.com