O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, assinou um decreto criando uma comissão integrada com o objetivo de coordenar as ações de planejamento, gestão, recuperação e preservação da Lagoa da Pampulha e sua área de entorno. A medida visa integrar diferentes órgãos municipais para enfrentar os desafios ambientais históricos e promover o desenvolvimento sustentável da região, um dos principais cartões-postais da capital mineira.
A comissão será composta por representantes de secretarias estratégicas como Meio Ambiente, Obras e Infraestrutura, Cultura, Esportes e Turismo, além da Sudecap (Superintendência de Desenvolvimento da Capital) e da Fundação Municipal de Cultura. O caráter multidisciplinar do grupo busca garantir que as intervenções na bacia da Pampulha sejam tratadas de forma sistêmica, evitando ações isoladas que historicamente não apresentaram resultados duradouros.
Entre as prioridades estabelecidas está a elaboração de um plano diretor para a bacia hidrográfica. Este plano deverá contemplar o desassoreamento da lagoa, o combate ao lançamento de esgoto irregular, o controle da poluição difusa e a revitalização das margens. A comissão também buscará soluções tecnológicas modernas para mitigar a proliferação de cianobactérias, que historicamente afetam a qualidade da água e causam mau cheiro e mortandade de peixes.
Na área do turismo e da cultura, o grupo terá a missão de valorizar o Conjunto Arquitetônico da Pampulha, projetado por Oscar Niemeyer e reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO. A gestão integrada prevê a promoção de eventos culturais e esportivos de forma sustentável e ordenada, melhorando a infraestrutura de acesso e criando um calendário unificado de atividades na orla da lagoa, beneficiando setores como a hotelaria, a gastronomia e o comércio local.
Do ponto de vista econômico, a revitalização da Pampulha é vista como um motor para a geração de empregos e renda. A comissão poderá prospectar Parcerias Público-Privadas (PPPs) para viabilizar investimentos em infraestrutura, como a implantação de parques lineares, a modernização do sistema de drenagem urbana e a construção de novas opções de lazer. A valorização imobiliária da região também é um dos benefícios esperados com a melhoria da paisagem e da qualidade de vida.
A participação da sociedade civil será um pilar do processo. O decreto prevê a realização de audiências públicas e a criação de canais digitais de participação para que moradores, especialistas e universidades possam contribuir com o plano de gestão. A comissão terá um prazo inicial de 90 dias para apresentar um diagnóstico detalhado da situação atual e um cronograma de ações emergenciais. O Plano Diretor de Gestão completo deverá ser finalizado em até 12 meses.
Perguntas Frequentes
O que é a comissão integrada para a gestão da Pampulha?
É um grupo de trabalho multidisciplinar formado por diversas secretarias municipais, autarquias e empresas públicas. O objetivo é planejar e executar ações coordenadas de recuperação, preservação e desenvolvimento sustentável da Lagoa da Pampulha e seu entorno.
Quais os principais problemas ambientais da Lagoa da Pampulha?
Os principais desafios são o assoreamento intenso, a poluição das águas por esgoto doméstico e industrial, e a proliferação de algas tóxicas (cianobactérias). Esses fatores comprometem a vida aquática, causam mau cheiro e impedem o uso pleno da lagoa para atividades de lazer e esportes náuticos.
Como a comissão pretende recuperar a qualidade da água?
O plano de ação inclui o desassoreamento mecânico da lagoa, a implantação de bacias de sedimentação nos córregos afluentes, o uso de coagulantes para precipitar o fósforo e melhorar a transparência da água, além da intensificação da fiscalização para coibir o lançamento irregular de esgoto na bacia hidrográfica.
Quando as obras de revitalização devem começar?
A comissão tem 90 dias para elaborar um diagnóstico e um plano de ações emergenciais. As obras de maior porte, como o desassoreamento e a revitalização das margens, deverão ser iniciadas após a aprovação do plano diretor, previsto para ser finalizado em até 12 meses.
A população pode participar das decisões?
Sim. A prefeitura se comprometeu a realizar audiências públicas e criar canais digitais de participação para que a sociedade civil, especialistas e universidades possam contribuir ativamente com a elaboração e o monitoramento do plano de gestão da Pampulha.