O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nos próximos dias um pacote de incentivos fiscais e linhas de crédito para estimular a produção de veículos movidos exclusivamente a etanol. A informação foi apurada pelo Poder360 junto a fontes do governo e da indústria automobilística.

O Brasil é um dos maiores produtores de etanol do mundo, combustível renovável obtido da cana-de-açúcar. Apesar da ampla adoção de motores flex, que funcionam com gasolina, etanol ou qualquer mistura, a produção de carros movidos apenas a etanol praticamente desapareceu nos últimos anos. O governo Lula pretende reverter esse cenário com medidas que tornem economicamente viável a fabricação em larga escala.

De acordo com as apurações, o pacote incluirá redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos a etanol, desoneração de PIS/Cofins na cadeia produtiva e linhas de crédito do BNDES com juros subsidiados para montadoras que investirem em pesquisa, desenvolvimento e inovação de motores eficientes. Também está prevista a criação de metas de conteúdo local e requisitos de eficiência energética.

O principal objetivo do programa é contribuir para as metas de descarbonização do Brasil. O etanol de cana-de-açúcar emite, em média, 70% menos CO₂ em comparação à gasolina, considerando todo o ciclo de vida. O governo quer estimular a produção de veículos que aproveitem ao máximo esse potencial, ajudando o país a cumprir seus compromissos assumidos no Acordo de Paris e na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Montadoras como Volkswagen, Fiat, Toyota e Stellantis já demonstraram interesse em retomar a produção de modelos a etanol ou ampliar suas linhas flex com tecnologia dedicada. A expectativa é que o pacote gere investimentos bilionários, crie empregos na indústria automobilística e fortaleça a cadeia produtiva da cana-de-açúcar, importante geradora de renda no interior do país.

Especialistas ressaltam que a expansão do uso do etanol deve vir acompanhada de critérios ambientais rigorosos. A produção de cana-de-açúcar pode causar impactos como uso intensivo de água, contaminação por agrotóxicos e perda de biodiversidade. O governo afirma que os incentivos condicionarão benefícios fiscais a exigências de rastreabilidade, adoção de boas práticas agrícolas e certificação socioambiental.

O anúncio ocorre em um momento de pressão do setor automotivo, que enfrenta queda nas vendas, alta de custos e concorrência acirrada de veículos importados. Além disso, o governo busca projetar uma imagem de protagonismo ambiental, especialmente diante da comunidade internacional, em ano de conferência climática. O pacote é uma das principais apostas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e da Casa Civil.

A previsão é que as medidas sejam detalhadas em cerimônia com a presença de ministros e representantes de montadoras e do setor sucroalcooleiro. A expectativa é que os decretos e projetos de lei comecem a tramitar no Congresso Nacional nas próximas semanas, com vigência ainda no segundo semestre de 2023.

Histórico do etanol no Brasil

O uso do etanol como combustível ganhou escala no Brasil a partir do Proálcool, lançado na década de 1970 em resposta à crise do petróleo. O programa incentivou a produção de veículos movidos exclusivamente a etanol, que dominaram o mercado por anos. Com a queda do preço do petróleo e a chegada dos carros flex na década de 2000, os modelos exclusivos a etanol perderam espaço. Nos últimos anos, porém, o interesse por combustíveis renováveis voltou a crescer, impulsionado pela agenda climática e pela volatilidade dos derivados de petróleo.

Expectativas para a indústria automobilística

Com os incentivos, as montadoras podem lançar novas gerações de veículos com motores otimizados para etanol, com maior eficiência e menor consumo. Algumas empresas já anunciaram estudos para desenvolver plataformas específicas, que podem incluir sistemas híbridos combinando etanol e eletrificação. A indústria de autopeças também se beneficiaria, com aumento da demanda por componentes nacionais. Especialistas avaliam que o Brasil tem condições de se tornar um polo exportador de tecnologia de mobilidade sustentável baseada em biocombustíveis.

Condicionantes ambientais

O governo planeja exigir que os produtores de etanol comprovem práticas sustentáveis para que as montadoras possam usufruir dos incentivos. Entre as exigências estão o monitoramento do uso de água, a proteção de áreas de preservação permanente e a eliminação de queimadas na colheita. Também está em discussão a criação de um selo de sustentabilidade para o etanol, que poderia agregar valor ao combustível no mercado internacional.

Principais pontos do pacote

  • Redução do IPI para veículos zero-quilômetro movidos a etanol
  • Desoneração de PIS/Cofins para fabricantes e fornecedores da cadeia
  • Linhas de crédito do BNDES com taxas reduzidas para P&D
  • Metas graduais de produção e conteúdo local
  • Exigência de eficiência energética mínima para os motores
  • Rastreabilidade da cana-de-açúcar e certificação ambiental
  • Incentivos para a criação de centros de pesquisa em biocombustíveis

Perguntas frequentes

Quando os incentivos começarão a valer?
A estimativa é que as medidas entrem em vigor ainda em 2023, após aprovação no Congresso Nacional e regulamentação pelos órgãos competentes.
Os carros a etanol substituirão os elétricos?
O governo não vê substituição imediata. O etanol é encarado como combustível de transição e complementar, especialmente em um país com produção abundante e infraestrutura de abastecimento consolidada. A eletrificação avança, mas o etanol pode ser uma alternativa viável a curto e médio prazo.
Há risco de aumento de preço do etanol com a maior demanda?
Especialistas apontam que a oferta de cana-de-açúcar pode ser ampliada com ganhos de produtividade e novas áreas cultivadas, desde que respeitadas as restrições ambientais. O governo afirma que monitorará o mercado para evitar desabastecimento e volatilidade de preços.
Como as montadoras estão se preparando?
Diversas empresas já formaram grupos de trabalho para reavaliar suas linhas de produção. A expectativa é que os primeiros modelos exclusivos a etanol cheguem ao mercado em até dois anos, dependendo da velocidade de aprovação dos incentivos e dos investimentos necessários.
O que muda para o consumidor?
Para o consumidor, a principal vantagem será a oferta de veículos com custo operacional potencialmente mais baixo, já que o etanol é, na maioria dos Estados, mais barato que a gasolina na equivalência energética. Além disso, carros a etanol podem ter isenção de IPVA em algumas unidades da federação, medida que amplia a atratividade.

O anúncio do pacote representa um passo importante na política industrial e ambiental do governo Lula. O sucesso da iniciativa dependerá da capacidade de articular incentivos econômicos, inovação tecnológica e compromissos sustentáveis. O setor automotivo e a sociedade acompanham com expectativa os próximos desdobramentos.

Fonte: Poder360