Câmara aprova urgência de projeto que dificulta demarcação de terras indígenas; ministra critica - G1

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um requerimento de urgência para um projeto que dificulta a demarcação de terras indígenas.

Sessão da Câmara que aprovou a urgência para projeto que dificulta a demarcação de terras indígenas nesta quarta-feira.

“O Marco Temporal um genocídio legislado. Uma teoria que inverte toda história do Brasil. Um projeto de lei que atenta contra constituição brasileira. Um atentado ao direito dos povos Indígenas. Um ataque a nossa maior possibilidade de enfrentamento da crise climática, as TI’s”, disse ela.

Mais cedo, em entrevista Globo News, Guajajara disse haver “Certa frustração” com o presidente Lula após uma Comissão Mista aprovar um relatório da medida provisória que reestruturou o governo retirando atribuições do MPI. “Não posso negar que há, sim, uma certa frustração. Até porque o presidente Lula se comprometeu durante a campanha, prometeu ministério, cumpriu, e esse ano se posicionou fortemente com esse protagonismo dos povos indígenas e a retomada da demarcação dos territórios”, disse.

O deputado Arthur Maia, relator da matéria, disse que a proposta um dos mais importantes temas para o Brasil e o parlamento.

inaceitável que ainda prevaleça insegurança jurídica, que pessoas de má fé se utilizem de autodeclarações de indígenas para tomar de maneira espúria a propriedade alheia, constituída, na forma da lei, e de acordo com a Constituição”.

A discussão sobre o texto voltou ao Congresso depois que a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, pautou uma ação que trata do tema para o dia 7 de junho.

Este artigo foi resumido em 64%

Originalmente Publicado: 24 de Maio de 2023 às 21:21

Fonte: g1.globo.com