O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciaram, nesta quinta-feira (26 de maio de 2023), um conjunto de medidas destinadas a reduzir o preço dos carros populares no Brasil. O pacote inclui redução de impostos, linhas de crédito especiais e condições facilitadas para aquisição de veículos de entrada, com o objetivo de aquecer o setor automotivo e ampliar o acesso da população de baixa renda a automóveis novos.

Segundo o governo, a iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla de retomada econômica, gerando empregos na indústria e no comércio, além de estimular a cadeia produtiva de autopeças e serviços. O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de representantes de montadoras e sindicatos.

O mercado de carros populares no Brasil

O segmento de carros populares — veículos com preço inferior a cerca de R$ 70 mil — vinha enfrentando queda nas vendas nos últimos anos. A alta da inflação, os juros elevados e a redução do poder de compra da população contribuíram para a retração do mercado. Em 2022, as vendas de automóveis novos caíram aproximadamente 10% em relação ao ano anterior, de acordo com informações do setor.

Com as novas medidas, o governo espera reverter essa tendência. A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a desoneração de tributos federais podem reduzir o preço final dos veículos em até 10% a 15%, dependendo do modelo e da montadora. Além disso, o programa prevê condições especiais de financiamento por meio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

As medidas anunciadas

O pacote é composto por três eixos principais: desoneração fiscal, linhas de crédito e estímulo à renovação da frota. As medidas foram detalhadas pelos ministros da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

  • Desoneração: redução do IPI para carros de até 1.5 litro, com motor flex e que atendam a requisitos de eficiência energética. A alíquota cairá de 11% para 7% para veículos 1.0 e de 13% para 9% para motores 1.5.
  • Crédito: oferta de financiamento com taxas de juros reduzidas, parcelamento estendido e entrada facilitada para pessoas físicas que não possuam veículo no nome há mais de dois anos. O valor financiado poderá chegar a 90% do valor do carro.
  • Renovação de frota: programa de bônus para troca de veículos usados com mais de 10 anos por novos, com valor de desconto entre R$ 3 mil e R$ 8 mil, dependendo das condições do veículo usado e da montadora.

O governo federal afirmou que as medidas são temporárias, com duração inicial de seis meses, podendo ser prorrogadas conforme a avaliação dos resultados e do impacto fiscal.

Impactos para a economia

A indústria automotiva responde por cerca de 20% do PIB industrial brasileiro e é uma das maiores geradoras de empregos formais. Com o anúncio, a expectativa é de que as montadoras aumentem a produção e contratem novos funcionários. Sindicatos do setor estimam a criação de aproximadamente 30 mil postos de trabalho diretos e indiretos nos próximos meses.

Para as concessionárias, a medida representa uma oportunidade de aumentar o volume de vendas em um momento de baixa demanda. O setor de autopeças também deve ser beneficiado com o aumento da circulação de veículos zero-quilômetro. Além disso, o aquecimento do setor deve gerar maior arrecadação de ICMS e ISS nos estados e municípios.

Reações do setor automotivo

As principais montadoras instaladas no Brasil — como Volkswagen, Fiat, Chevrolet e Hyundai — receberam positivamente o anúncio. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) afirmou que a redução de impostos é fundamental para tornar os carros mais acessíveis e recuperar a competitividade do setor. As empresas se comprometeram a repassar integralmente os descontos para o consumidor final.

Por outro lado, especialistas em contas públicas alertam que o impacto fiscal da desoneração pode reduzir a arrecadação federal em até R$ 5 bilhões, o que precisará ser compensado por outras fontes de receita. O governo, no entanto, argumenta que o estímulo à atividade econômica gerará aumento na arrecadação de outros tributos, como PIS/Cofins e Imposto de Renda das empresas.

Próximos passos

As medidas provisórias com as novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União e entram em vigor a partir de 1º de junho de 2023. As condições de financiamento estarão disponíveis nas agências da Caixa e do Banco do Brasil a partir da mesma data. O consumidor poderá consultar a lista de veículos contemplados nos sites das montadoras participantes e nas instituições financeiras.

O governo anunciou ainda que criará um comitê de monitoramento para avaliar o impacto das medidas sobre as vendas, o emprego e a arrecadação, podendo ajustar as regras caso necessário.

Perguntas frequentes

Quais carros estão incluídos no programa?
Estão incluídos automóveis de passeio com motor até 1.5 litro, movidos a gasolina, etanol ou flex, que custem até aproximadamente R$ 70 mil. Modelos elétricos e híbridos podem ser contemplados em uma segunda fase do programa.
Como ter acesso ao desconto?
O desconto é aplicado diretamente na nota fiscal do veículo, sem necessidade de cadastro prévio. Para o financiamento especial, é necessário apresentar documentação pessoal, CPF e comprovante de renda nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.
As medidas valem para carros usados?
Não. O programa de desoneração e crédito beneficia apenas veículos novos. No entanto, o bônus para troca de usados pode ser utilizado como entrada na compra de um modelo novo, facilitando a renovação da frota.

Fonte: O Tempo