O Observatório do Clima, coalizão que reúne mais de 80 organizações não governamentais brasileiras dedicadas à agenda ambiental e climática, afirmou em análise divulgada nesta semana que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está se igualando ao de Jair Bolsonaro em termos de política ambiental. O documento foi publicado pelo site Poder360.
O diagnóstico da organização
Em seu documento de avaliação, o Observatório do Clima faz um balanço crítico dos primeiros meses do terceiro mandato de Lula. A organização argumenta que, embora o discurso ambiental tenha mudado significativamente em relação ao governo anterior, com maior abertura ao diálogo internacional e participação em acordos climáticos, as práticas concretas não acompanham a mesma transformação.
A análise aponta que o Brasil continua a avançar em direções opostas às metas climáticas globais, mantendo políticas de incentivo a setores intensivos em carbono e postergando reformas estruturais necessárias para a transição ecológica. Para a entidade, há uma contradição entre o discurso apresentado em fóruns internacionais e as decisões tomadas internamente.
Desmatamento e preservação ambiental
Embora os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indiquem uma queda no desmatamento da Amazônia nos primeiros meses de 2023 em comparação ao mesmo período de 2022, o Observatório do Clima ressalta que os índices ainda são alarmantes. A organização destaca que o desmatamento acumulado nos últimos anos já comprometeu significativamente a capacidade de regeneração da floresta e que a recuperação ambiental exigirá décadas de esforço contínuo.
Além disso, o desmatamento no Cerrado, segundo maior bioma brasileiro, registrou aumento no período, o que acendeu alerta entre ambientalistas. A análise cobra uma atuação mais integrada do governo no combate ao desmatamento em todos os biomas, não apenas na Amazônia, que historicamente recebe mais atenção internacional.
A organização também questiona a efetividade das operações de fiscalização, apontando que o orçamento destinado ao Ibama e ao ICMBio, embora tenha sido reforçado em relação ao governo anterior, ainda é insuficiente para cobrir a extensão do território brasileiro.
Exploração de petróleo na Margem Equatorial
Um dos pontos mais polêmicos abordados na análise é a decisão do governo de autorizar estudos para exploração de petróleo na Margem Equatorial, especialmente na região da Foz do Amazonas. Para o Observatório do Clima, essa medida representa uma contradição direta com o discurso de liderança climática que o Brasil busca projetar internacionalmente.
A organização lembra que a exploração de novas fronteiras de petróleo é incompatível com os compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris e com a meta de neutralidade de carbono até 2050. A decisão também gerou conflitos dentro do próprio governo, com setores do Ministério do Meio Ambiente manifestando preocupação com os impactos ambientais do projeto.
Demarcação de terras indígenas
A demarcação de terras indígenas, uma das promessas centrais da campanha de Lula e um dos pilares de sua política ambiental, avançou em ritmo considerado insuficiente pela organização. O Observatório do Clima destaca que apenas algumas áreas foram regularizadas nos primeiros meses do governo, enquanto dezenas de processos seguem parados na Funai e no Ministério dos Povos Indígenas.
A proteção dos territórios indígenas é apontada como fundamental para a preservação ambiental, uma vez que estudos científicos mostram que terras indígenas são as áreas com maior preservação florestal no Brasil. A lentidão na demarcação, segundo a análise, compromete não apenas os direitos dos povos originários, mas também as metas de conservação ambiental do país.
Posição do governo e defesa das políticas
Em resposta às críticas, o governo Lula enumerou uma série de medidas já implementadas desde o início do mandato. Entre elas estão a retomada do Fundo Amazônia, com captação de recursos internacionais para projetos de preservação; a recomposição do orçamento do Ibama e do ICMBio; a realização da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente; e a participação ativa na COP28, em Dubai.
O governo também destacou a revogação de atos normativos do governo anterior que fragilizavam a proteção ambiental, a retomada do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) com participação da sociedade civil, e a criação do Ministério dos Povos Indígenas como demonstração de compromisso com a agenda.
Integrantes do governo argumentam que há diferenças fundamentais de abordagem entre as duas gestões, especialmente no que diz respeito ao diálogo com a sociedade civil, à transparência dos dados ambientais e à participação em acordos multilaterais. O governo também ressalta que a recomposição de políticas públicas desmanteladas leva tempo e que os resultados aparecerão gradualmente.
Principais pontos da análise
- O Observatório do Clima aponta continuidade entre as políticas ambientais de Lula e Bolsonaro
- Desmatamento na Amazônia caiu, mas ainda está em níveis considerados elevados
- Cerrado registrou aumento do desmatamento no período analisado
- Exploração de petróleo na Margem Equatorial contradiz discurso ambiental do governo
- Demarcação de terras indígenas avança em ritmo aquém do esperado
- Orçamento de órgãos ambientais, embora reforçado, ainda é insuficiente
- Governo defende medidas como retomada do Fundo Amazônia e fortalecimento do Conama
Perguntas frequentes sobre o tema
O que é o Observatório do Clima?
É uma rede formada por mais de 80 organizações da sociedade civil brasileira que atua na promoção da agenda climática e ambiental, monitorando políticas públicas e cobrando ações do poder público.
Quais são as principais críticas da organização ao governo Lula?
A entidade aponta continuidade em políticas de exploração de combustíveis fósseis, ritmo insuficiente na demarcação de terras indígenas, desmatamento ainda elevado e contradição entre discurso internacional e práticas internas.
O desmatamento aumentou ou diminuiu no início do governo Lula?
Os dados oficiais indicam queda no desmatamento da Amazônia nos primeiros meses de 2023 em comparação com o mesmo período de 2022, mas os índices ainda são considerados altos por ambientalistas. No Cerrado, houve aumento no período analisado.
O que o governo Lula fez em relação ao meio ambiente?
Entre as medidas estão a retomada do Fundo Amazônia, o fortalecimento do Ibama e ICMBio, a revogação de atos normativos do governo anterior, a retomada do Conama com participação da sociedade civil e a participação ativa na COP28.