O presidente Lula assinou neste sábado projeto de lei que prevê incentivos para a modernização do parque fabril brasileiro.
A indústria pode abater o valor de um bem de capital nas declarações futuras de IRPJ e de CSLL. “Em condições normais, esse abatimento paulatino, feito em até 25 anos, conforme o bem vai se depreciando. Com a depreciação prevista no PL encaminhado pelo presidente Lula, o abatimento das máquinas adquiridas em 2024 poderá ser feito em apenas duas etapas -50% no primeiro ano, 50% no segundo”, afirma o ministério comandado pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin.
A medida valerá para as aquisições ocorridas a partir de 1 de janeiro e até 31 de dezembro.
“A depreciação acelerada promove uma síntese das principais dimensões de nosso projeto industrial, com investimentos em máquinas mais produtivas e com maior eficiência energética”, disse Alckmin, em nota.
O governo tem expectativa de que a depreciação acelerada eleve a taxa de investimentos em relação ao PIB. Essa taxa está hoje em torno de 18%, “Desempenho considerado insuficiente para alavancar o crescimento sustentável e de longo prazo da economia brasileira”, segundo o ministério.
“O incentivo fiscal para que as empresas invistam em descarbonização e se enquadrem nos requisitos obrigatórios do programa será de R$ 3,5 bilhões em 2024, R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões em 2028, valores que deverão ser convertidos em créditos financeiros. O programa alcançará, no final, mais de 19 bilhões em créditos concedidos”, afirma ainda a pasta sobre o novo programa.
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Originalmente Publicado: 30 de Dezembro de 2023 às 22:25
Fonte: www1.folha.uol.com.br