O governo Luiz Inácio Lula da Silva lançou neste sábado um programa de R$ 19 bilhões de incentivos fiscais ao setor automotivo: o Mover, com duração de 5 anos.
A renúncia fiscal com os incentivos para as empresas que investem em descarbonização e se enquadrem nos requisitos obrigatórios do programa deverão ser convertidos em créditos financeiros até 2028.
Trata-se de uma demanda das montadoras, que atuaram ao longo do ano pela prorrogação dos benefícios e na modelagem da nova fase do Rota 2030 junto ao vice-presidente Geraldo Alckmin, que ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
O programa anterior foi criado em 2018 e oferecia uma série de incentivos fiscais indústria automotiva a troco de contrapartidas, como investimento em P&D e redução de emissões de gases poluentes.
ENTENDA O QUE MUDA. O novo programa cria o que o governo tem chamado de IPI Verde.
Como era no Rota 2030: as empresas tinham de aplicar no mínimo 0,3% da receita operacional bruta em P&D, por ano, e cada real investido permitia abatimento de até R$ 0,12 no IRPJ ou na CSLL, que será gerenciado pelo BNDES. A expectativa de que os investimentos do fundo alcancem de R$ 300 milhões a R$ 500 milhões por ano.
No médio prazo, o novo programa define uma medição ainda mais ampla, conhecida como “Do berço ao túmulo”, que valerá a partir de 2027 e vai abranger a pegada de carbono de todos os componentes e de todas as etapas de produção, uso e descarte do veículo.
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Originalmente Publicado: 30 de Dezembro de 2023 às 22:04
Fonte: www.poder360.com.br