Decisão provisória segue para a Câmara de Apelações; pacote do presidente da Argentina foi contestado por centrais sindicais.
A Justiça Trabalhista da Argentina suspendeu nesta 4ª feira parte do pacote econômico do presidente Javier Milei, conhecido como DNU e apelidado pelos opositores de “Decretaço”.
A decisão afeta as medidas relacionadas proposta de reforma trabalhista do libertário e o imposto sindical argentino.
A proposta de Milei era fazer com que as empresas apresentassem aos trabalhadores a opção de contribuir ou não com os sindicatos.
Milei também estabeleceu o aumento do período de experiência para 8 meses, a participação em manifestações como motivo legal para demissões e mudanças no sistema de indenizações dos profissionais que saem de uma empresa.
O pacote foi definido como o “1º passo para terminar a decadência” de décadas do país: “O país estava a caminho de um colapso com inflação de 15.000%. Assinei um DNU para desmantelar o quadro jurídico opressivo que trouxe a decadência ao nosso país”.
apenas o 1º passo, nos próximos dias convocaremos sessões extraordinárias do Congresso Nacional e enviaremos um pacote de leis pedindo colaboração ao Congresso para avançar neste processo de mudança”, disse Milei.
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Originalmente Publicado: 3 de Janeiro de 2024 às 19:56
Fonte: www.poder360.com.br