O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski foi o escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O magistrado aceitou o convite, na noite desta quarta-feira, e ocupará o cargo de Flávio Dino, que deixa a pasta para assumir uma cadeira na Corte.
Lewandowski se reúne com o presidente para acertar os detalhes na manhã desta quinta-feira e logo em seguida deve ser feito o anúncio oficial.
O ministro aposentado do Supremo afirmou que precisava de carta branca para escolher os membros da própria equipe e pediu que a pasta não fosse dividida.
O ministro aposentado foi responsável por decisões como a que estabeleceu no país a audiência de custódia, que deve avaliar as condições do preso e do ato da prisão em até 24 horas após a detenção.
formado em ciências políticas e sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo e bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Lewandowski dedicou 17 de seus 33 anos de magistratura Suprema Corte do país, onde relatou processos sobre temas de grande relevância, como a política de cotas raciais nas universidades, o direito prisão domiciliar para mulheres presas gestantes, puérperas e mães de crianças de até 12 anos ou responsáveis por pessoa com deficiência, e diversas ações durante a pandemia da covid-19, como a que trata da vacinação obrigatória e das restrições civis para quem não se imunizasse.
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Originalmente Publicado: 10 de Janeiro de 2024 às 23:51